Processo 131260/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 13:36
Autuado em 01/04/2009 13:36
Apensado ao Processo 873776/13 em 13/02/2014 13:05
Oficio de encaminhamento 351/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 509/2013 da Segunda Câmara, de 02/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   509/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
20/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   509/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON WASEM
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Interessado MOACIR LUIZ FROEHLICH
Origem MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 14:52 AR de devolução dos Autos Físicos
22/05/2012 10:15 AR de devolução dos autos físicos
28/09/2011 14:54 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2011 11:38 do Protocolo nº 49612-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 876/11-OCN-DCM
08/07/2011 13:42 Juntada de AR oficio nº 876/11-OCN-DCM
05/07/2011 16:26 do Protocolo nº 39403-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 876/11-OCN-DCM
04/05/2010 13:48 do Protocolo nº 224340/10, referente ao protocolo de n° 22434-0/10.
31/08/2009 13:58 do Protocolo nº 395900/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1364/09-OCN-DCM. Sr. Moacir Luiz Froehlich.
30/07/2009 14:07 do Protocolo nº 348022/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1362/09-OCN-DCM.
13/07/2009 16:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1362/2009-OCN-DCM
13/07/2009 16:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1364/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/06/2011 Ofício de Contraditório   876/ 2011 24/06/2011 
DP  14/08/2009 Termo de Carga de Autos   261/ 2009   
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1362/ 2009 03/07/2009 
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1364/ 2009 03/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 642/2014
02/12/2013 779 Acórdão de Parecer Prévio nº 509/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2047/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1054/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 660/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1807/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2014 11:37 DP  
13/12/2013 16:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 642/2014 -
10/12/2013 10:10 S2C  
04/12/2013 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1286/2013 -
22/11/2013 11:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 509/2013 -
30/07/2013 09:52 GCNB  
04/07/2013 10:14 SMPjTC Parecer nº 11355/2013 - desaprovação PCA 2008. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas; com determinação ao atual Chefe do Poder Executivo municipal.
24/08/2011 12:07 DCM Certidão Diversa nº 78/2012 -
24/08/2011 12:07 DCM Informação nº 770/2013 - Município de Marechal Cândido Rondon. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 2047/11 - Análise dos Repasses do Município.
19/08/2011 15:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 853/2011 -
19/08/2011 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2047/2011 -
01/06/2011 08:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1222/2011 -
01/06/2011 08:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1746/2011 -
01/06/2011 08:12 DCM Informação nº 503/2011 - Atendimento ao Despacho do Relator.
01/06/2011 08:12 DCM Ofício de Contraditório nº 876/2011 -
20/08/2010 14:37 SITIO  
02/06/2010 14:19 DCM  
28/05/2010 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1054/2010 -
15/04/2010 13:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 561/2010 -
14/04/2010 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 660/2010 -
16/12/2009 11:29 SMPjTC Parecer nº 16430/2009 - Por prévia oitiva da DCM p Por prévia oitiva da DCM para que se manifeste quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos ao CEMIC, objeto da prestação de contas nº 17478-4/09.
26/08/2009 08:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1369/2009 -
26/08/2009 08:18 DCM Instrução nº 4073/2009 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/08/2009 13:58 DP  
14/08/2009 17:06 DP Processo em remessa externa
05/08/2009 15:20 DP Informação nº 1377/2009 -
05/08/2009 15:20 DP Termo de Carga de Autos nº 261/2009 -
03/08/2009 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1807/2009 -
01/04/2009 14:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1012/2009 -
01/04/2009 14:45 DCM Instrução nº 1886/2009 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1362/2009 -
01/04/2009 14:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1364/2009 -
01/04/2009 13:36 DP  

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