Processo 131270/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 15:00
Autuado em 31/03/2004 15:00
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 990/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão   990/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2013 Acórdão   990/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2010 Acórdão   1785/ 2010 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO MUNIC. DE PROM. E PROT. AS PESSOAS PORT. DE DEFICIENCIA DE PONTA GROSSA
Interessado GERVESON TRAMONTIN SILVEIRA
Interessado LENIR APARECIDA MAINARDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 07:58 AR de devolução dos autos físicos RM617243515BR
17/10/2011 16:04 AR de devolução dos Autos Físicos
06/05/2011 11:41 Juntada de AR ofício 158/11-OCN-DCM
04/05/2011 13:46 Juntada de AR referente Ofício 157/11 OCN-DCM
19/04/2011 11:36 do Protocolo nº 22007-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 157/11 - OCN - DCM
14/04/2011 08:03 Juntada de AR referente Resposta Ofício 159/11 DCM
27/09/2006 11:07 do Protocolo nº 467144/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 344/06 OCN-DCM.
11/09/2006 09:43 do aviso de recebimento do ofício nº 202/06-OCN-DCM
16/08/2006 09:14 do aviso de recebimento do ofício nº 344/2006-OCN-DCM
13/06/2006 08:55 do aviso de recebimento do ofício 201 /2006
30/08/2004 15:41 do Protocolo nº 311287/04, referente a prazo
30/08/2004 15:40 do Protocolo nº 311279/04, referente a defesa
30/08/2004 15:40 do aviso de recebimento do ofício nº 3832/04-dg4

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/09/2011 Edital de Intimação de Diligência   2/ 2011   
DCM  29/03/2011 Ofício de Contraditório   157/ 2011 31/03/2011 
DCM  29/03/2011 Ofício de Contraditório   158/ 2011 31/03/2011 
DCM  29/03/2011 Ofício de Contraditório   159/ 2011   
DCM  09/10/2007 Edital Diverso   29/ 2007   
DCM  21/06/2006 Ofício de Contraditório   344/ 2006 10/08/2006 
DCM  10/05/2006 Ofício de Contraditório   201/ 2006 02/06/2006 
DG  07/07/2004 Ofício de Contraditório   3831/ 2004   
DG  07/07/2004 Ofício de Contraditório   3832/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1859/2013
10/06/2013 656 Acórdão nº 990/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1611/2011
07/10/2011 320 Edital de Intimação de Diligência nº 2/2011
04/02/2011 285 Acórdão nº 1785/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 87/2010
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4135/2008
15/10/2007 120 Edital Diverso nº 29/2007
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 277/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2013 10:21 DP  
05/07/2013 14:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1859/2013 -
04/07/2013 11:14 DEX Informação nº 2415/2013 -
12/06/2013 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2013 -
11/06/2013 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 554/2013 -
25/04/2013 13:17 S2C Acórdão nº 990/2013 -
25/04/2013 13:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 424/2013 -
11/04/2013 09:04 GASRVF  
08/04/2013 10:54 SMPjTC Parecer nº 4675/2013 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas do exercício de 2003. Segundo Contraditório. Decurso de prazo sem manifestação. Pela irregularidade.
22/12/2011 08:24 DCM Instrução nº 745/2013 - FUNDAÇÃO MUNIC. DE PROM. E PROT. AS PESSOAS PORT. DE DEFICIENCIA DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares.
19/12/2011 12:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1611/2011 -
28/03/2011 11:08 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 7/2011 -
28/03/2011 11:08 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 70/2011 -
28/03/2011 11:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 2252/2011 -
28/03/2011 11:08 DCM Edital de Intimação de Diligência nº 2/2011 -
28/03/2011 11:08 DCM Ofício de Contraditório nº 157/2011 -
28/03/2011 11:08 DCM Ofício de Contraditório nº 158/2011 -
28/03/2011 11:08 DCM Ofício de Contraditório nº 159/2011 -
25/03/2011 12:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2011 -
25/03/2011 12:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 204/2011 -
27/01/2011 11:23 SITIO  
20/01/2011 11:03 S2C  
10/02/2010 14:46 GASRVF Proposta de Voto nº 82/2010 -
10/02/2010 12:47 DP Informação nº 202/2010 -
09/02/2010 14:50 DP  
08/02/2010 18:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 87/2010 -
13/04/2009 13:39 SAUDI  
08/04/2009 16:21 S2C  
18/03/2009 13:41 SAUDI  
02/12/2008 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 248/2009 -
09/09/2008 15:01 SAUDI Proposta de Voto nº 3328/2008 -
09/09/2008 10:28 DP  
21/11/2007 12:11 SAUDI  
11/04/2006 14:48 DCM  
14/03/2006 17:43 SAUDI  
13/03/2006 18:05 GCHN  
06/03/2006 09:32 DP  
01/02/2006 14:24 SMPjTC Parecer nº 2818/2006 - desaprovação
30/08/2004 15:54 DCM Instrução nº 3528/2005 - FUNDAÇÃO MUNIC. DE PROM. E PROT. AS PESSOAS PORT. DE DEFICIENCIA DE PONTA GROSSA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.
31/05/2004 09:42 DG  
28/05/2004 11:12 DCM  
12/05/2004 15:04 DG  
07/05/2004 17:45 SMPjTC  
31/03/2004 15:00 DCM Instrução nº 1883/2004 - FUNDAÇÃO MUNIC. DE PROM. E PROT. AS PESSOAS PORT. DE DEFICIENCIA DE PONTA GROSSA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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