Processo 131427/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 10:30
Autuado em 08/03/2013 10:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1002/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   1002/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/04/2019 Acórdão   1002/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor ordenador das despesas TEREZA CRISTINA NEPPEL
Gestor ordenador das despesas VALDEMIRA BIBIANO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA IRMANDADE DE JESUS
Representante legal EDGAR BUENO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2016 07:53 do Protocolo 664663/16
19/07/2016 15:14 do Protocolo 595106/16
11/07/2016 11:37 AR do Ofício OCN - 3634/2016 - DP
16/06/2014 12:33 do Protocolo 558599/14
27/05/2014 15:31 do Protocolo 492253/14
23/05/2014 12:06 do Protocolo nº 478161/14
20/05/2014 08:24 AR do ofício OCN - 8690/14 - DP
20/05/2014 08:24 AR do ofício OCN - 8689/14 - DP
16/05/2014 12:16 AR do ofício OCN - 8692/14 - DP
09/05/2014 14:07 do Protocolo 428695/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2016 Ofício de Contraditório   3634/ 2016 11/07/2016 
DP  20/06/2016 Ofício de Contraditório   3634/ 2016  18/07/2016
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8689/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8690/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8692/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8689/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8689/ 2014  10/06/2014
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8690/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1002/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 1774/2016
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 1494/2016
22/06/2016 1384 Termo de Redistribuição de Processo nº 1353/2016
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2237/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1313/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4439/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 14:36 DP  
27/05/2019 13:32 CMEX Informação nº 2918/2019 -
16/04/2019 12:56 S2C Acórdão nº 1002/2019 -
16/04/2019 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 617/2019 -
21/02/2019 15:05 GCIZL  
21/02/2019 14:42 SMPJTC  
20/02/2019 10:17 1PC Parecer nº 98/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Município de Cascavel. Associação Espírita Irmandade de Jesus. Retorno. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação
19/02/2019 13:29 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 252/2019 -
12/08/2016 15:37 COFIT  
21/07/2016 14:22 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2493/2016 -
21/07/2016 13:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1774/2016 -
20/06/2016 10:36 DP Informação nº 13053/2016 -
20/06/2016 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 3634/2016 -
17/06/2016 15:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1494/2016 -
16/06/2016 17:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1353/2016 -
08/06/2016 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2497/2016 -
08/06/2016 10:37 SMPjTC Parecer nº 6818/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela Irregularidade. Ressarcimento de valor. Recomendação.
25/06/2014 16:16 DAT Instrução nº 1353/2016 - o nº:
10/06/2014 07:34 DP  
20/05/2014 09:39 DAT  
23/04/2014 07:18 DP Informação nº 8483/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8689/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8690/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8692/2014 -
11/03/2013 09:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1313/2014 -
11/03/2013 09:43 DAT Instrução nº 3621/2014 -
08/03/2013 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4439/2013 -

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