Processo 131463/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 11:21
Autuado em 06/03/2014 11:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1951/2018 da Segunda Câmara, de 30/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2018 Acórdão   1951/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/07/2018 Acórdão   1951/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor ordenador das despesas KEN TOKUMOTO (Falecido(a) em 2018)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Entidade tomadora MISERICÓRDIA DE JACAREZINHO
Interessado ARISTIDES SANT ANA STELA NETO
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2014 08:47 do Protocolo 997479/14
06/10/2014 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 911396/14
06/10/2014 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 911329/14
25/09/2014 11:09 AR do ofício OCN - 15849/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15849/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2018 1875 Acórdão nº 1951/2018
20/07/2018 1869 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 25/07/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4559/2015
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 2694/2014
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2464/2014
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 4006/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3850/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2018 14:03 DP  
23/08/2018 15:55 CMEX Informação nº 2249/2018 -
31/07/2018 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 969/2018 -
31/07/2018 12:30 SMPJTC  
31/07/2018 11:19 4PC Ciência de Decisão nº 218/2018 -
31/07/2018 09:29 SMPjTC  
25/07/2018 14:21 S2C Acórdão nº 1951/2018 -
15/03/2018 14:50 GCAML  
15/03/2018 10:15 SMPJTC  
14/03/2018 11:01 PGC Parecer nº 457/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva.
14/03/2018 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 621/2018 -
11/11/2014 15:50 COFIT Instrução nº 28/2018 -
05/11/2014 14:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2694/2014 -
21/10/2014 15:16 DP Informação nº 18713/2014 -
06/10/2014 13:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2464/2014 -
05/09/2014 08:31 DP Informação nº 17089/2014 -
05/09/2014 08:31 DP Ofício de Contraditório nº 15849/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 4006/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 6429/2014 -
06/03/2014 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3850/2014 -

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