Processo 131781/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 09:41
Autuado em 24/02/2014 09:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5844/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5844/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/10/2014 Acórdão   5844/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas NEUZA HISSAE TOROCHIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora APMF DA ESCOLA MUNICIPAL MAURO PADILHA DE SARANDI
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Acórdão nº 5844/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2476/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 15:48 DP  
11/11/2014 12:34 DEX Informação nº 7140/2014 -
14/10/2014 09:22 S2C Acórdão nº 5844/2014 -
14/10/2014 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1907/2014 -
17/09/2014 14:13 GCNB  
15/09/2014 16:46 SMPjTC Parecer nº 13542/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
24/02/2014 10:01 DAT Instrução nº 6637/2014 -
24/02/2014 09:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2476/2014 -

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