Processo 131962/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/03/2012 13:32
Autuado em 14/03/2012 13:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5634/2014 da Segunda Câmara, de 13/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5634/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
01/10/2014 Acórdão   5634/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
24/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
17/09/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA
Gestor atual CLAUDIO VANIO GONÇALVES
Procuradores: AGUINALDO BODANESE (credenciado, inclusão:10/03/12)
Gestor das Contas CLAUDIO VANIO GONÇALVES
Procuradores: AGUINALDO BODANESE (credenciado, inclusão:10/03/12)

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 12:01 do Protocolo 288311/14
29/03/2014 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 272385/14
21/02/2014 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133946/14
20/05/2013 14:27 Petição recursal
29/08/2012 09:12 do Protocolo 578240/12
07/08/2012 09:23 Devolução do oficio 979/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/08/2012 Edital de Citação de Contraditório   90/ 2012   
DCM  04/07/2012 Ofício de Contraditório   979/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 4245/2014
13/10/2014 984 Acórdão nº 5634/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1427/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 770/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 485/2014
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 1143/2013
14/08/2012 465 Edital de Citação de Contraditório nº 90/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1458/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4029/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 14:22 DP  
07/11/2014 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4245/2014 -
07/11/2014 09:23 DEX Informação nº 7011/2014 -
03/10/2014 11:23 S2C Acórdão nº 5634/2014 -
03/10/2014 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1839/2014 -
18/09/2014 09:27 GCNB  
16/09/2014 10:47 S2C Certidão de Sessão nº 1194/2014 -
06/08/2014 12:35 GCNB  
14/07/2014 14:07 DP Informação nº 13676/2014 -
14/07/2014 14:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1427/2014 -
22/05/2014 10:14 GCCMNS  
08/05/2014 07:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1977/2014 -
08/05/2014 07:48 SMPjTC Parecer nº 6495/2014 - Irregularidade Terceirização de serviços contábeis com pagamentos superiores aos oferecidos para o cargo efetivo de contador. Excesso no limite de despesa da Câmara. Pela irregularidade das contas, restituição de valores e aplicação de multa ao gestor.
09/04/2014 10:23 DCM Instrução nº 1061/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2014 13:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 770/2014 -
27/02/2014 09:07 DCM  
10/01/2014 11:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 485/2014 -
17/12/2013 08:13 SMPjTC Parecer nº 19602/2013 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade das contas, aplicação de multa e emissão de determinação legal.
27/08/2013 11:02 DCM Instrução nº 4580/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/08/2013 16:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2098/2013 -
16/08/2013 07:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5121/2013 -
16/08/2013 07:28 SMPjTC Despacho nº 401/2013 - Despacho ministerial Despacho ministerial
04/06/2013 08:37 DCM Informação nº 986/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento ao Despacho nº 509/13-GCMNS e Parecer Ministerial nº 3220/13.
29/05/2013 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1143/2013 -
03/04/2013 07:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 401/2013 -
02/04/2013 16:37 GCCMNS  
22/03/2013 08:31 DIJUR Informação nº 809/2013 -
19/03/2013 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 509/2013 -
14/03/2013 12:39 SMPjTC Parecer nº 3220/2013 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para aferir o prévio cumprimento das determinações desta Corte e a observância aos preceitos dos artigos 41 e 79 da LC nº 113/05, bem como a existência de outros expedientes em trâmite que possam ter repercussão
03/07/2012 10:00 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 79/2012 -
03/07/2012 10:00 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 90/2012 -
03/07/2012 10:00 DCM Instrução nº 418/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/07/2012 10:00 DCM Ofício de Contraditório nº 979/2012 -
29/06/2012 17:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1458/2012 -
15/03/2012 13:44 DCM Instrução nº 2531/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
14/03/2012 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4029/2012 -

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