Processo 132147/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2011 15:39
Autuado em 21/03/2011 15:39
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3252/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3252/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão   3252/ 2013 Irregular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado GENY SOARES DOS SANTOS PINTO CHAB
Origem GRUPO IRMA SHEILLA
Interessado MAURICIO YAMAKAWA
Interessado PEDRO BARALDI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 17:19 do Protocolo nº 50125-1/12, referente a Resposta ao Ofício 1972/12/DAT-PF
03/07/2012 18:21 do Protocolo 445703/12
28/06/2012 10:46 JUntada de AR Oficio 1972/12 OCN-DAT
22/06/2012 14:57 juntada de AR oficio 1973/12-OCN-DAT
10/11/2011 16:09 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354931440BR
17/06/2011 10:46 Juntada de AR ofício 1281/11-OCN-DAT
16/06/2011 14:24 Juntada de AR ofício 1282/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2020 2285 Despacho Processual Diverso nº 398/2020
17/04/2020 2281 Termo de Redistribuição de Processo nº 68/2020
30/08/2013 715 Acórdão nº 3252/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 1680/2012
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1046/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1105/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 565/2011
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1877/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2020 13:44 DP  
23/04/2020 14:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 102/2020 -
15/04/2020 18:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 398/2020 -
15/04/2020 14:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 68/2020 -
24/09/2013 12:09 CMEX Instrução nº 159/2020 -
27/08/2013 10:26 S2C Acórdão nº 3252/2013 -
27/08/2013 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 968/2013 -
27/08/2013 10:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 917/2013 -
06/05/2013 11:56 GCNB  
23/04/2013 14:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2157/2013 -
23/04/2013 14:40 SMPjTC Parecer nº 5588/2013 - Irregularidade conforme instrução
01/08/2012 14:18 DAT Instrução nº 517/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de documentos. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
31/07/2012 07:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1663/2012 -
31/07/2012 07:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1680/2012 -
04/07/2012 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 2198/2012 -
13/06/2012 08:16 DP  
06/06/2012 16:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1972/2012 -
06/06/2012 16:45 DAT Ofício de Contraditório nº 1973/2012 -
04/06/2012 15:48 DP Informação nº 4427/2012 -
01/06/2012 09:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1018/2012 -
01/06/2012 09:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1046/2012 -
10/04/2012 15:28 SMPjTC Parecer nº 6820/2012 - Irregularidade Análise da DAT que opina pela irregularidade e aplicação de sanções. Impropriedade do procedimento. Pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária com a adequada inclusão dos gestores municipais e demais responsáveis no polo passivo
26/05/2011 08:12 DAT Instrução nº 1479/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/05/2011 08:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1281/2011 -
26/05/2011 08:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1282/2011 -
25/05/2011 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1105/2011 -
20/04/2011 12:29 DAT Instrução nº 1794/2011 - Concessão de Contraditório.
08/04/2011 14:49 DP  
08/04/2011 10:50 DAT  
07/04/2011 15:43 GCNB  
07/04/2011 15:35 DP Informação nº 680/2011 -
07/04/2011 15:31 DAT  
05/04/2011 09:15 DP  
30/03/2011 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 565/2011 -
29/03/2011 15:46 DAT Parecer nº 30/2011 - Preliminar. Pela reautuação do processo como prestação de contas.
28/03/2011 13:23 DEX  
25/03/2011 15:49 DAT Parecer nº 26/2011 - Prestação de contas pendente. Pelo indeferimento do pedido.
21/03/2011 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1877/2011 -

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