Processo 132232/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 17:08
Autuado em 01/04/2009 17:08
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 223/2013 da Segunda Câmara, de 18/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
10/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLEVERSON MUHLSTEDT DOS SANTOS
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO

Juntadas
DataDescrição
31/05/2019 15:25 do Protocolo 370253/19
30/08/2013 12:44 AR do oficio OPD - 1423/13 - GP
12/05/2010 17:31 do Protocolo nº 263825/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 468/10-OCN-DCM d0 Sr. José Vitorino Prestes.
03/05/2010 17:26 do aviso de recebimento do ofício nº 468/2010-OCN-DCM
21/08/2009 12:34 do Protocolo nº 385629/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1413/09-OCN-DCM do Sr. José Vitorino Prestes.
03/08/2009 09:32 do Protocolo nº 353735/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1413/09-OCN-DCM.
15/07/2009 16:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1413/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/04/2010 Ofício de Contraditório   468/ 2010 26/04/2010 
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1413/ 2009 10/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1803/2013
18/07/2013 684 Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 913/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 630/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1811/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2019 17:26 DP  
03/06/2019 11:08 CMEX Informação nº 3091/2019 -
21/08/2013 15:33 DP  
15/08/2013 15:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1794/2013 -
15/08/2013 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1803/2013 -
14/08/2013 16:57 DP Informação nº 16734/2013 -
14/08/2013 12:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1423/2013 -
13/08/2013 11:20 DEX Informação nº 2901/2013 -
24/07/2013 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2013 -
19/07/2013 09:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4391/2013 -
19/07/2013 09:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 687/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 663/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2013 -
16/05/2013 09:25 GCNB  
25/04/2013 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2208/2013 -
25/04/2013 09:49 SMPjTC Parecer nº 5566/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Exercício de 2008. Retorno. Pela irregularidade, cf. instrução.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 1047/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2010 11:09 SITIO  
19/05/2010 13:35 DCM  
17/05/2010 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 913/2010 -
14/04/2010 17:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 477/2010 -
14/04/2010 17:15 DCM Ofício de Contraditório nº 468/2010 -
10/03/2010 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 630/2010 -
02/03/2010 12:14 SMPjTC Parecer nº 2639/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Imputação de Multa.
06/08/2009 10:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1294/2009 -
06/08/2009 10:32 DCM Instrução nº 249/2010 - MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/08/2009 14:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1811/2009 -
02/04/2009 16:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1044/2009 -
02/04/2009 16:09 DCM Instrução nº 2008/2009 - MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1413/2009 -
01/04/2009 17:07 DP  

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