Processo 132426/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/03/2012 14:42
Autuado em 12/03/2012 14:42
Protocolo Integrado do Estado 112155481
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1081/2014 da Segunda Câmara, de 03/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1081/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014 Acórdão   1081/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2013 Acórdão   5166/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDETTE ANA SECCO DAMRAT
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
31/01/2014 17:42 do Protocolo 69231/14
14/08/2013 08:57 do Protocolo 557084/13
09/08/2013 12:39 AR do ofício OCN - 4850/13 - DP
12/07/2012 12:24 do Protocolo 471798/12
10/07/2012 15:38 juntada de AR ofício 2037/12-ODL-DIJUR
19/04/2012 07:29 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2013 Ofício de Contraditório   4850/ 2013  13/08/2013
DIJUR  26/06/2012 Ofício de Diligência   2038/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1461/2014
03/04/2014 854 Acórdão nº 1081/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
03/12/2013 780 Acórdão nº 5166/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 424/2013
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4166/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2014 16:31 DP  
29/04/2014 16:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1461/2014 -
23/04/2014 12:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1176/2014 -
10/04/2014 10:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2014 -
04/04/2014 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 604/2014 -
25/03/2014 13:38 S2C Acórdão nº 1081/2014 -
25/03/2014 09:52 GATBC  
21/03/2014 15:07 S2C  
10/02/2014 17:16 GATBC  
20/12/2013 10:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 172/2014 -
21/11/2013 11:24 S2C Acórdão nº 5166/2013 -
21/11/2013 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1505/2013 -
03/09/2013 16:36 GATBC  
22/08/2013 16:45 SMPjTC Parecer nº 13716/2013 - legalidade e registro Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro.
14/08/2013 10:54 DICAP Parecer nº 18021/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/07/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 4850/2013 -
24/06/2013 14:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4133/2013 -
20/06/2013 16:18 SMPjTC Parecer nº 8670/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
17/04/2013 15:00 DICAP Parecer nº 12741/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. AO MPjTC.
28/02/2013 13:28 DP Informação nº 2939/2013 -
30/01/2013 09:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 424/2013 -
28/01/2013 12:42 SMPjTC Parecer nº 1113/2013 - Registro e aplicação de multa. EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pelo registro e aplicação de multa, cf. DIJUR.
18/06/2012 09:23 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1334/2012 -
18/06/2012 09:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 2038/2012 -
18/06/2012 09:23 DIJUR Parecer nº 1327/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
11/06/2012 12:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1423/2012 -
04/06/2012 15:29 SMPjTC Parecer nº 7702/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
19/03/2012 09:14 DIJUR Parecer nº 7101/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
12/03/2012 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4166/2012 -

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