Processo 132461/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 11:32
Autuado em 02/04/2009 11:32
Oficio de encaminhamento 188/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO





Partes
TipoNome
Interessado ELIAS CARRER
Origem MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2012 13:41 do Protocolo 850780/12
14/06/2012 08:52 Juntada de AR Ofício 549/12 - OCN-DCM
13/06/2012 16:40 do Protocolo 395498/12
22/06/2011 15:49 AR devolução dos autos físicos
29/04/2010 11:19 do Protocolo nº 224323/10, referente a nova documentação.
26/04/2010 10:08 do Protocolo nº 217068/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
04/03/2010 17:27 do Protocolo nº 107424/10, referente juntada de novos documentos.
30/09/2009 16:01 do Protocolo nº 446130/09, referente à complementação de docementos da PCA 2008.
21/08/2009 09:45 do Protocolo nº 380473/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1478/09-OCN-DCM do Sr. Elias Carrer.
23/07/2009 12:46 do Protocolo nº 333823/09, referente a solicitação de prazo do ofício nº 1478/09-OCN-DCM.
15/07/2009 16:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1478/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/05/2012 Ofício de Contraditório   549/ 2012   
DCM  02/07/2009 Ofício de Contraditório   1478/ 2009 09/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 439/2019
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 391/2018
10/07/2017 1630 Despacho Processual Diverso nº 579/2017
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 552/2016
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 257/2015
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 3497/2013
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 296/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 168/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 386/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1906/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1432/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2021 19:12 S1C  
09/12/2021 15:32 GATBC  
06/12/2021 10:40 S1C Certidão de Sessão nº 401/2021 -
06/12/2021 10:40 S1C Certidão de Sessão nº 402/2021 -
15/10/2021 12:21 GATBC  
08/10/2021 10:21 S1C Certidão de Sessão nº 348/2021 -
01/10/2021 18:47 GATBC  
24/09/2021 10:52 S1C Certidão de Sessão nº 320/2021 -
27/07/2021 18:40 GATBC  
27/07/2021 17:59 SMPJTC  
21/07/2021 12:25 5PC Parecer nº 483/2021 - Prestação de Contas do Município de Medianeira. Exercício de 2008. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
21/07/2021 12:06 SMPjTC  
19/12/2019 10:11 CGM Instrução nº 1891/2021 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa.
09/10/2019 07:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 439/2019 -
09/08/2018 17:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 1977/2019 -
09/08/2018 09:03 S2C Certidão de Sessão nº 421/2018 -
20/07/2018 10:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 391/2018 -
06/07/2017 16:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 2224/2018 -
06/07/2017 09:48 S2C Certidão de Sessão nº 436/2017 -
22/06/2017 13:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 579/2017 -
04/05/2016 17:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 602/2017 -
03/05/2016 16:46 S2C Certidão de Sessão nº 433/2016 -
25/04/2016 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 552/2016 -
27/02/2015 16:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1183/2016 -
26/02/2015 07:24 S2C Certidão de Sessão nº 190/2015 -
23/02/2015 08:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 257/2015 -
05/07/2013 14:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 375/2015 -
04/07/2013 08:35 S2C Certidão de Sessão nº 1039/2013 -
03/07/2013 15:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3497/2013 -
02/07/2013 14:18 S2C  
27/06/2013 10:49 GATBC  
26/06/2013 15:54 S2C Certidão de Sessão nº 978/2013 -
16/05/2013 15:49 GATBC  
16/05/2013 14:12 S2C Certidão de Sessão nº 740/2013 -
23/11/2012 11:09 GATBC  
20/11/2012 16:24 SMPjTC Parecer nº 18462/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE EXERCÍCIO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ATRASO NA ENTREGA. RESSALVAS E RECOMENDAÇÃO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. MULTA.
30/10/2012 10:46 DCM Informação nº 1347/2012 - Município de Medianeira. Esclarecimentos do Prefeito relativamente à Informação nº 658/12 - DCM (peça 53 destes Autos). Reanálise dos gastos com a Oscip Adesobrás em face da LRF. Reitera-se assertiva de infração à LRF (§ 1º, art. 18 da LC nº 101/2000).
29/10/2012 12:39 SMPjTC  
22/05/2012 13:00 DCM Instrução nº 3836/2012 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/05/2012 13:00 DCM Ofício de Contraditório nº 549/2012 -
21/05/2012 16:59 GATBC  
02/12/2010 12:08 DCM Informação nº 658/2012 -
20/08/2010 11:42 SITIO  
03/05/2010 18:01 DCM  
28/04/2010 11:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 296/2010 -
15/03/2010 17:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 414/2010 -
10/03/2010 07:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 168/2010 -
09/03/2010 09:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 482/2010 -
05/03/2010 14:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 386/2010 -
27/11/2009 14:53 SMPjTC  
05/10/2009 15:40 DCM Instrução nº 3875/2009 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/10/2009 11:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1906/2009 -
28/07/2009 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1288/2009 -
28/07/2009 15:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1497/2009 -
24/07/2009 09:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1432/2009 -
02/04/2009 15:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 962/2009 -
02/04/2009 15:33 DCM Instrução nº 2107/2009 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1478/2009 -
02/04/2009 11:32 DP  

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