Processo 132710/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/02/2014 16:30
Autuado em 21/02/2014 16:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 118/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   118/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   118/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato LUIZ CARLOS SETIM
Servidor SILVIA MARIA RAVAGLIO

Juntadas
DataDescrição
14/11/2014 15:36 do Protocolo 1040483/14
12/11/2014 11:05 AR do ofício OCN - 17693/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17693/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 3012/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 118/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2429/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2015 12:53 DP  
22/06/2015 14:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1034/2015 -
22/06/2015 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3012/2015 -
10/06/2015 19:18 SMPjTC Parecer nº 7289/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
27/02/2015 14:30 DICAP Parecer nº 6182/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/02/2015 08:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1163/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Acórdão nº 118/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2015 -
25/01/2015 23:03 S1C  
03/12/2014 08:29 GACAC  
25/11/2014 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5008/2014 -
25/11/2014 10:43 SMPjTC Parecer nº 19261/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro.
17/11/2014 07:51 DICAP Parecer nº 17684/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPJTC.
28/10/2014 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 17693/2014 -
24/10/2014 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4682/2014 -
02/10/2014 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3783/2014 -
02/10/2014 10:48 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 49/2014 -
24/02/2014 09:32 DICAP Parecer nº 14460/2014 - COMUNICAÇÃO AOS GESTORES DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E DO ATO DE INATIVAÇÃO PARA DEFESA/SANEAMENTO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
21/02/2014 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2429/2014 -

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