Processo 133268/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 16:00
Autuado em 08/03/2013 16:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2321/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2321/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2321/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas LADAIR GIOMBELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALOTINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALOTINA
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Representante legal LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Acórdão nº 2321/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 490/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 126/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4879/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2014 16:49 DP  
19/05/2014 12:30 DEX Informação nº 3292/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Acórdão nº 2321/2014 -
15/04/2014 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2014 -
27/02/2014 15:10 GCNB  
04/02/2014 11:06 DAT Informação nº 72/2014 - VERIFICAÇÃO DE ATRASO DO CONCEDENTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES BIMESTRAIS.
23/01/2014 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 490/2014 -
14/01/2014 14:58 SMPjTC Parecer nº 759/2014 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
10/01/2014 14:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 126/2014 -
12/03/2013 10:51 DAT Instrução nº 158/2014 -
08/03/2013 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4879/2013 -

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