Processo 133314/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/04/2013 15:35
Autuado em 01/04/2013 15:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2286/2014 da Primeira Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2014 Acórdão   2286/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2014 Acórdão   2286/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:08/03/13)
Gestor atual MARCOS TULESKI
Gestor do ato ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor ROSALIA MARIA PTOK OLIVEIRA MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1975/2014
22/04/2014 865 Acórdão nº 2286/2014
04/04/2014 855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 08/04/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7451/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 14:45 DP  
20/05/2014 10:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 332/2014 -
20/05/2014 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1975/2014 -
15/05/2014 13:22 SMPjTC Parecer nº 6937/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
14/05/2014 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1839/2014 -
09/05/2014 10:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1504/2014 -
08/04/2014 19:23 S1C Acórdão nº 2286/2014 -
08/04/2014 19:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 938/2014 -
27/03/2014 17:25 GACAC  
17/02/2014 16:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1109/2014 -
17/02/2014 16:02 SMPjTC Parecer nº 3502/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
14/02/2014 08:53 DP Informação nº 2450/2014 -
02/04/2013 18:39 DICAP Informação nº 5455/2013 -
02/04/2013 18:39 DICAP Parecer nº 2107/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/04/2013 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7451/2013 -

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