Processo 133450/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 19/03/2010 14:54
Autuado em 19/03/2010 14:54
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5647/2013 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5647/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/12/2013 Acórdão   5647/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/11/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/11/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/11/2013   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ARIEL RIBEIRO DE CRISTO
Procuradores: OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:14/03/13)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
05/04/2013 12:34 AR do ofício OCN - 1336/13 - DP
12/12/2012 11:35 AR do ofício OCN - 2059/12 - DCM
20/06/2012 10:14 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
14/10/2011 15:21 AR de devolução dos Autos Físicos
09/05/2011 10:52 do Protocolo nº 45141-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 865/10 - OCN - DCM
09/08/2010 14:37 do aviso de recebimento do ofício nº 865/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2013 Edital Diverso   112/ 2013   
DP  19/03/2013 Ofício de Contraditório   1336/ 2013   
DCM  21/11/2012 Ofício de Contraditório   2059/ 2012   
DCM  23/07/2010 Ofício de Contraditório   865/ 2010 29/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 949/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 5647/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
25/06/2013 667 Edital Diverso nº 112/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1029/2013
22/03/2013 604 Despacho Processual Diverso nº 347/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1435/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 17:56 DP  
24/04/2014 13:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 949/2014 -
08/04/2014 07:38 DEX Informação - Contas Irregulares nº 94/2014 -
08/04/2014 07:38 DEX Informação nº 2430/2014 -
18/12/2013 17:40 S2C Acórdão nº 5647/2013 -
18/12/2013 17:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2014 -
12/12/2013 17:04 GASRVF  
11/12/2013 14:12 S2C Certidão de Sessão nº 2002/2013 -
18/11/2013 14:16 GCNB  
18/11/2013 10:28 S2C Certidão de Sessão nº 1889/2013 -
27/08/2013 17:21 GASRVF  
27/08/2013 14:34 DCM  
17/06/2013 09:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4316/2013 -
17/06/2013 09:11 DP Certidão de Publicação DETC nº 332/2013 -
17/06/2013 09:11 DP Edital Diverso nº 112/2013 -
13/05/2013 14:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1029/2013 -
13/05/2013 09:12 DCM  
13/03/2013 18:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1886/2013 -
13/03/2013 18:45 DP Informação nº 4046/2013 -
13/03/2013 18:45 DP Ofício de Contraditório nº 1336/2013 -
01/02/2013 09:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 347/2013 -
30/10/2012 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 110/2013 -
30/10/2012 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2059/2012 -
21/09/2012 10:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1435/2012 -
16/06/2011 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1364/2011 -
16/06/2011 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3182/2012 -
16/06/2011 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 854/2012 -
16/06/2011 09:26 SMPjTC Despacho nº 307/2011 - solicita a redistribuição
16/06/2011 09:26 SMPjTC Parecer nº 14939/2012 - Irregularidade Legislativo. Inteligência do art. 79, da LC 113/2005-TCE/PR. Irregularidade das contas.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 1333/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 10:00 SITIO  
19/03/2010 17:06 DCM Instrução nº 1422/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
19/03/2010 17:06 DCM Ofício de Contraditório nº 865/2010 -
19/03/2010 14:53 DP  

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