Processo 133572/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2017 16:11
Autuado em 23/02/2017 16:11
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas FERNANDO MENEGUETTI
Gestor ordenador das despesas NELSON BARBOSA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ
Interessado FERNANDO MENEGUETTI
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
Interessado NELSON BARBOSA
Interessado VANESSA MARCELINO PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
28/11/2019 10:21 do Protocolo 794460/19
07/11/2019 15:21 do Protocolo 754728/19
07/11/2019 15:18 do Protocolo 754698/19
16/10/2019 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 700318/19, de 16/10/19 - Protocolo: 700318/19
16/10/2019 14:15 Recibo de Petição Intermediária - 700237/19, de 16/10/19 - Protocolo: 700237/19
11/10/2019 08:10 do Protocolo 690533/19
11/10/2019 08:09 Recibo de Petição Intermediária - 690525/19, de 11/10/19 - Protocolo: 690525/19
04/09/2019 07:40 AR do ofício OCN - 2822/19 - DP
21/08/2019 17:22 Recibo de Petição Intermediária - 563663/19, de 21/08/19 - Protocolo: 563663/19
21/08/2019 17:20 do Protocolo 563655/19
20/08/2019 16:05 do Protocolo 560273/19
15/08/2019 11:25 Devolução do Ofício OCN - 2044/2019 - DP
29/07/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2043/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2822/ 2019   
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2043/ 2019   
DP  18/07/2019 Ofício de Contraditório   2044/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2021 2659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 16/11/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 518/2021
24/10/2019 2172 Despacho Processual Diverso nº 1435/2019
15/10/2019 2165 Despacho Processual Diverso nº 1407/2019
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 1343/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 1074/2019
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 891/2019
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 911/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2021 16:28 GCNB  
18/11/2021 16:22 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 27/2021 -
25/10/2021 15:24 GCNB  
22/10/2021 13:38 S2C Certidão de Adiamento nº 72/2021 -
17/08/2021 12:29 GCNB  
17/08/2021 12:14 SMPJTC  
11/08/2021 09:03 7PC Parecer nº 526/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela irregularidade com devolução de valores e aplicação de multas. Expedição de recomendações, cf. CGE.
10/08/2021 17:16 SMPjTC  
25/11/2019 10:40 CGE Instrução nº 553/2021 - Contas irregulares.
22/10/2019 09:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 831/2019 -
17/10/2019 14:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1435/2019 -
11/10/2019 16:16 DP Informação nº 8356/2019 -
11/10/2019 12:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1407/2019 -
04/10/2019 09:55 DP Informação nº 8131/2019 -
03/10/2019 15:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1343/2019 -
20/08/2019 16:49 DP Informação nº 7712/2019 -
20/08/2019 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 2822/2019 -
20/08/2019 08:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1074/2019 -
17/07/2019 07:55 DP Informação nº 5336/2019 -
17/07/2019 07:55 DP Informação nº 6225/2019 -
17/07/2019 07:55 DP Informação nº 6294/2019 -
17/07/2019 07:55 DP Ofício de Contraditório nº 2043/2019 -
17/07/2019 07:55 DP Ofício de Contraditório nº 2044/2019 -
15/07/2019 11:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 891/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 402/2019 - Pela concessão de contraditório.
24/02/2017 12:31 COFIT  
23/02/2017 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 911/2017 -

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