Processo 134405/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/03/2010 16:08
Autuado em 17/03/2010 16:08
Protocolo Integrado do Estado 101371689
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1273/2012 da Segunda Câmara, de 16/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1273/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
09/05/2012 Acórdão   1273/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MIRIAM BATISTA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 17:29 Manifestação de terceiros
25/06/2013 09:17 AR do oficio OPD - 1070/13 - GP
24/07/2012 09:09 Termo de Devolução de Autos Físico
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
15/07/2010 08:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2381/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2010 Ofício de Diligência   2381/ 2010 15/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 1660/2013
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1620/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 1136/2013
16/05/2012 403 Acórdão nº 1273/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1141/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2013 11:31 DP  
30/07/2013 15:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1617/2013 -
30/07/2013 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1660/2013 -
30/07/2013 14:38 DP  
30/07/2013 10:40 DEX Informação nº 2664/2013 -
17/07/2013 04:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1602/2013 -
17/07/2013 04:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1620/2013 -
17/06/2013 11:50 DP  
07/06/2013 15:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1137/2013 -
07/06/2013 15:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1136/2013 -
06/06/2013 11:55 DP Informação nº 10480/2013 -
29/05/2013 07:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1070/2013 -
27/05/2013 14:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 407/2013 -
04/06/2012 10:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2248/2013 -
17/05/2012 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 805/2012 -
16/05/2012 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 333/2012 -
10/05/2012 10:45 S2C Acórdão nº 1273/2012 -
10/05/2012 10:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 774/2012 -
05/03/2012 09:53 GCNB  
17/01/2012 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 316/2012 -
17/01/2012 11:46 SMPjTC Parecer nº 2469/2012 - legalidade e registro Possibilidade de registro, não obstante o flagrante desatendimento ao art. 149, § 1º, da CF. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do % de contribuição previdenciária; o que está a exigir a imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
13/07/2011 15:48 DIJUR Parecer nº 9167/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO.
17/03/2011 15:04 SITIO  
15/03/2011 08:45 DIJUR  
06/07/2010 13:30 DP Processo em remessa externa
01/07/2010 11:05 DP  
16/06/2010 15:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 2381/2010 -
10/06/2010 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1141/2010 -
18/03/2010 14:48 DIJUR Parecer nº 7007/2010 - Aposentadoria voluntária. Ao Relator. Diligência Externa para esclarecimentos sobre o cálculo dos proventos e complementação da instrução.
17/03/2010 16:07 DP  

Voltar a Consulta