Processo 134728/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 17:46
Autuado em 10/03/2013 17:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1248/2019 da Segunda Câmara, de 27/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1248/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019 Acórdão   1248/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOAQUIM GUILHERME DA SILVA FILHO
Gestor ordenador das despesas YARA FARAH DELL´ARINGA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAGUA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
07/02/2019 10:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77105/19
21/03/2016 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 226623/16
26/02/2016 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141946/16
22/02/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 630/2016 - DP
22/02/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 629/2016 - DP
25/01/2016 09:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43525/16
18/09/2014 12:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856581/14
18/09/2014 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856450/14
10/09/2014 13:43 AR do ofício OCN - 15057/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   629/ 2016   
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   630/ 2016   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   15057/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Acórdão nº 1248/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 180/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6330/2017
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 581/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2115/2014
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 3812/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4634/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:01 DP  
24/06/2019 15:19 CMEX Informação nº 3525/2019 -
15/05/2019 11:09 S2C Acórdão nº 1248/2019 -
15/05/2019 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2019 -
02/05/2019 17:24 GCILB  
02/05/2019 16:24 S2C Certidão de Sessão nº 165/2019 -
22/02/2019 10:14 GCILB  
21/02/2019 15:13 SMPJTC  
21/02/2019 10:16 1PC Parecer nº 102/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Secretaria de Estado da Educação. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranaguá. Retorno. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
20/02/2019 16:13 SMPjTC  
18/02/2019 09:00 CGE Instrução nº 90/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
25/10/2018 09:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 180/2019 -
24/10/2018 15:01 SMPJTC  
23/10/2018 11:40 1PC Parecer nº 989/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado da Educação. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paranaguá. Pela irregularidade das contas. Multa. Recomendação.
22/10/2018 17:04 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 437/2018 - Contas irregulares.
30/03/2016 11:36 COFIT  
23/03/2016 08:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 581/2016 -
29/02/2016 20:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 313/2016 -
22/01/2016 13:12 DP Informação nº 2128/2016 -
22/01/2016 13:12 DP Ofício de Contraditório nº 629/2016 -
22/01/2016 13:12 DP Ofício de Contraditório nº 630/2016 -
03/10/2014 10:52 DAT  
22/08/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 15057/2014 -
19/08/2014 13:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 3812/2014 -
18/08/2014 13:43 GCDA  
13/08/2014 07:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2115/2014 -
11/03/2013 15:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 3666/2014 -
11/03/2013 15:50 DAT Instrução nº 5964/2014 -
10/03/2013 17:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4634/2013 -

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