Processo 134868/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 18:05
Autuado em 10/03/2013 18:05
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 194/2018 da Segunda Câmara, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   194/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/02/2018 Acórdão   194/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DE PIERI CONTI
Gestor ordenador das despesas MILTON FELIX BARBOSA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOUTOR CAMARGO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 15:58 do Protocolo 42049/16
22/05/2014 12:02 do Protocolo 471566/14
22/05/2014 10:27 do Protocolo 468921/14
09/05/2014 11:54 AR do ofício OCN - 7055/14 - DP
07/05/2014 13:42 do Protocolo 416123/14
07/05/2014 13:40 do Protocolo 416115/14
07/05/2014 08:14 AR do ofício OCN - 7056/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7055/ 2014  19/05/2014
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7056/ 2014  19/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2018 1768 Acórdão nº 194/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4761/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 124/2016
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 712/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4575/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:57 DP  
19/03/2018 14:28 COEX Informação nº 1282/2018 -
08/02/2018 19:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2018 -
12/05/2017 16:22 GCILB  
10/05/2017 20:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4761/2017 -
10/05/2017 16:54 GCILB  
07/12/2016 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 651/2017 -
07/12/2016 11:32 SMPjTC Parecer nº 4085/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
28/01/2016 11:03 COFIT Instrução nº 1706/2016 -
26/01/2016 06:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 124/2016 -
22/05/2014 16:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 35/2016 -
01/04/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 7055/2014 -
01/04/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 7056/2014 -
11/03/2013 15:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 712/2014 -
11/03/2013 15:08 DAT Instrução nº 2712/2014 -
10/03/2013 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4575/2013 -

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