Processo 135023/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 18:37
Autuado em 10/03/2013 18:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1263/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2019 Acórdão   1263/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/05/2019 Acórdão   1263/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas NELSON BARBOSA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado FERNANDO MENEGUETTI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
09/01/2017 16:31 do Protocolo 10478/17
19/12/2016 10:25 AR do ofício OCN - 7408/16 - DP
24/10/2016 14:54 AR do Ofício OCN - 5959/2016 - DP
21/10/2016 16:49 do Protocolo 863410/16
21/10/2016 15:56 do Protocolo 863038/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2016 Ofício de Contraditório   7408/ 2016   
DP  29/09/2016 Ofício de Contraditório   5959/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1263/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 14/05/2019
05/10/2016 1456 Termo de Redistribuição de Processo nº 1719/2016
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 2356/2016
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4590/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:08 DP  
26/06/2019 10:54 CMEX Informação nº 3558/2019 -
30/05/2019 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2019 -
30/05/2019 14:50 SMPJTC  
30/05/2019 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 158/2019 -
29/05/2019 16:59 SMPjTC  
14/05/2019 17:03 S2C Acórdão nº 1263/2019 -
02/05/2019 09:59 GCIZL  
30/04/2019 16:36 SMPJTC  
15/04/2019 10:21 2PC Parecer nº 283/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas.
12/04/2019 12:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 188/2019 - Contas regulares, com recomendações.
24/02/2017 15:38 COFIT  
28/09/2016 15:19 DP Informação nº 19604/2016 -
28/09/2016 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 5959/2016 -
28/09/2016 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 7408/2016 -
26/09/2016 18:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2356/2016 -
26/09/2016 11:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1719/2016 -
11/03/2013 15:20 COFIT Instrução nº 2122/2016 -
10/03/2013 18:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4590/2013 -

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