Processo 135194/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2012 13:55
Autuado em 19/03/2012 13:55
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3173/2012 da Segunda Câmara, de 09/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3173/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
03/10/2012 Acórdão   3173/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
Gestor atual JOSÉ XAVIER NETO
Gestor das Contas JOSÉ XAVIER NETO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 18:02 do Protocolo 388807/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2012 504 Acórdão nº 3173/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1091/2012
23/03/2012 368 Termo de Distribuição de Processo nº 4256/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2012 14:00 DP  
06/11/2012 09:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2951/2012 -
05/11/2012 11:49 DEX Informação nº 3702/2012 -
03/10/2012 16:26 S2C Acórdão nº 3173/2012 -
03/10/2012 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1680/2012 -
03/10/2012 16:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1781/2012 -
22/08/2012 14:35 GCHEB  
14/08/2012 08:51 SMPjTC Parecer nº 12705/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
08/08/2012 14:13 DCM Instrução nº 3106/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
23/07/2012 11:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1729/2012 -
31/05/2012 14:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1915/2012 -
24/05/2012 16:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1091/2012 -
20/03/2012 16:48 DCM Instrução nº 1532/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
19/03/2012 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4256/2012 -

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