Processo 135210/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:05
Autuado em 10/03/2013 19:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 776/2019 da Segunda Câmara, de 17/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   776/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/04/2019 Acórdão   776/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE FOREKEVICZ
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 12:00 do Protocolo 45030/16
15/04/2014 18:38 do Protocolo 345994/14
15/04/2014 18:37 do Protocolo 345978/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2019 2041 Acórdão nº 776/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
03/02/2016 1292 Termo de Redistribuição de Processo nº 61/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 232/2016
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 514/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4534/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 09:58 DP  
16/05/2019 15:11 CMEX Informação nº 2673/2019 -
23/04/2019 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 525/2019 -
23/04/2019 12:43 SMPJTC  
23/04/2019 11:16 2PC Ciência de Decisão nº 87/2019 -
22/04/2019 15:03 SMPjTC  
02/04/2019 16:01 S2C Acórdão nº 776/2019 -
19/03/2019 09:37 GCIZL  
18/03/2019 16:56 SMPJTC  
23/10/2018 11:53 2PC Parecer nº 144/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendação.
22/10/2018 17:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 432/2018 - Contas regulares, com recomendações.
28/01/2016 15:09 COFIT  
28/01/2016 11:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 232/2016 -
27/01/2016 07:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 61/2016 -
10/06/2014 17:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 54/2016 -
17/03/2014 10:48 DP  
11/03/2013 14:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 514/2014 -
11/03/2013 14:36 DAT Instrução nº 2532/2014 -
10/03/2013 19:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4534/2013 -

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