Processo 135295/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:16
Autuado em 10/03/2013 19:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1487/2019 da Segunda Câmara, de 11/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2019 Acórdão   1487/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/06/2019 Acórdão   1487/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CLAUDINEY HONORIO DE LIMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ATALAIA
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45676/16
19/08/2014 08:57 do Protocolo 757516/14
25/06/2014 07:17 AR do oficio OCN - 10575/14 - DP
18/06/2014 12:06 do Protocolo 565706/14
14/05/2014 18:46 do Protocolo 446383/14
14/05/2014 18:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446359/14
12/05/2014 12:23 do Protocolo 432706/14
12/05/2014 12:23 do Protocolo 432684/14
07/05/2014 07:57 Devolução do Ofício OCN - 7592/14 - DP
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 7591/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10575/ 2014  18/06/2014
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7591/ 2014   
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7592/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2019 2110 Despacho Processual Diverso nº 982/2019
11/06/2019 2077 Acórdão nº 1487/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 04/06/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 145/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4301/2015
01/09/2014 955 Despacho Processual Diverso nº 2004/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 990/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4591/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 15:49 DP  
15/07/2019 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 982/2019 -
10/07/2019 15:20 CMEX Informação nº 3881/2019 -
04/06/2019 14:49 S2C Acórdão nº 1487/2019 -
04/06/2019 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 809/2019 -
19/03/2019 09:37 GCAML  
18/03/2019 16:56 SMPJTC  
23/10/2018 11:53 2PC Parecer nº 141/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendação.
22/10/2018 17:04 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 417/2018 - Contas regulares, com recomendações.
01/02/2016 15:23 COFIT  
27/01/2016 06:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 145/2016 -
01/09/2014 10:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 91/2016 -
20/08/2014 07:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2004/2014 -
08/07/2014 11:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 3764/2014 -
11/04/2014 07:04 DP Informação nº 9024/2014 -
11/04/2014 07:04 DP Ofício de Contraditório nº 7591/2014 -
11/04/2014 07:04 DP Ofício de Contraditório nº 7592/2014 -
11/03/2013 15:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 990/2014 -
11/03/2013 15:20 DAT Instrução nº 3006/2014 -
10/03/2013 19:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4591/2013 -

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