Processo 135393/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 10:14
Autuado em 31/03/2016 10:14
Processo Rescindendo 135393/16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 15/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor atual CARLOS BENVENUTTI
Procuradores: FERNANDO CARLOS BENVENUTTI (credenciado, inclusão:15/09/17)
Gestor das Contas CARLOS BENVENUTTI
Procuradores: FERNANDO CARLOS BENVENUTTI (credenciado, inclusão:15/09/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/02/2020 16:49 101910/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
16/06/2020 11:34 Recibo de Petição Intermediária - 376340/20, de 16/06/20 - Protocolo: 376340/20
04/04/2018 16:11 AR do ofício OPD - 660/18 - GP
14/09/2017 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 670160/17
14/09/2017 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669510/17
31/08/2017 16:15 AR do Ofício ODL - 1849/2017 - DP
06/09/2016 13:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 738721/16
17/08/2016 11:45 do Protocolo 679733/16
30/05/2016 12:55 do Protocolo 444426/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   660/ 2018   
COEX  13/03/2018 Instrução de Cobrança   257/ 2018   
DP  11/08/2017 Ofício de Diligência   1849/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 1700/2017
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2483/2016
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2111/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4130/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2018 14:55 CMEX  
13/03/2018 17:32 DP Informação nº 2795/2018 -
12/03/2018 16:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 660/2018 -
01/03/2018 14:40 COEX Instrução de Cobrança nº 257/2018 -
01/03/2018 14:40 COEX Informação nº 1034/2018 -
01/03/2018 14:40 COEX Informação nº 1036/2018 -
01/02/2018 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2018 -
01/02/2018 14:58 SMPJTC  
01/02/2018 11:06 1PC Ciência de Decisão nº 19/2018 -
01/02/2018 09:12 SMPjTC  
24/01/2018 17:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2018 -
27/09/2017 09:48 GCIZL  
20/09/2017 10:25 SMPjTC Parecer nº 7737/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade. Multa.
15/09/2017 13:09 COFIM Instrução nº 2487/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/08/2017 13:44 DP Ofício de Diligência nº 1849/2017 -
20/07/2017 13:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1700/2017 -
14/07/2017 16:47 SMPjTC Parecer nº 6212/2017 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Querência do Norte. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas. Multa.
06/09/2016 16:31 COFIM Instrução nº 2067/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/08/2016 14:10 DP  
17/08/2016 16:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2483/2016 -
26/07/2016 08:23 DP Informação nº 14478/2016 -
01/04/2016 12:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2111/2016 -
01/04/2016 12:34 COFIM Instrução nº 3800/2016 - MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4130/2016 -

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