Processo 135657/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:16
Autuado em 03/04/2009 13:16
Apensado ao Processo 637839/14 em 15/02/2017 10:09
Oficio de encaminhamento 143/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 273/2014 da Segunda Câmara, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES (credenciado, inclusão:09/12/13)

Juntadas
DataDescrição
09/07/2012 11:43 Juntada de AR oficio 923/12-OPD-GP
26/06/2012 16:16 do Protocolo 421375/12
30/03/2012 12:53 AR de Devolução de Autos Físicos
08/07/2011 10:05 AR de devolução dos autos fisicos
16/06/2011 13:51 do Protocolo nº 34874-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 506/11 - OCN - DCM
30/05/2011 10:30 Juntada de AR ofício 506/11-OCN-DCM
29/04/2010 17:05 do Protocolo nº 222657/10, referente juntada de novos documentos.
20/08/2009 13:59 do Protocolo nº 379955/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1925/09-OCN-DCM do Sr. Paulo Mac Donald Ghisi.
29/07/2009 14:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1552/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/05/2011 Ofício de Contraditório   506/ 2011 20/05/2011 
DCM  04/07/2009 Ofício de Contraditório   1552/ 2009   
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1552/ 2009 16/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2848/2014
25/06/2014 907 Acórdão de Parecer Prévio nº 273/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3032/2013
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2395/2012
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 1390/2012
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 913/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 799/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2014 11:52 DP  
11/07/2014 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2848/2014 -
11/06/2014 16:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 273/2014 -
11/12/2013 15:22 GCNB  
04/12/2013 12:27 DP Informação nº 25564/2013 -
12/11/2013 18:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3032/2013 -
12/11/2013 11:50 DP Informação nº 23901/2013 -
11/06/2013 10:39 GCNB  
03/10/2012 15:22 DCM Informação nº 631/2013 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
28/09/2012 17:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2376/2012 -
28/09/2012 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2395/2012 -
31/08/2012 17:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4500/2012 -
31/08/2012 17:36 SMPjTC Parecer nº 13977/2012 - Irregularidade Prestação de contas do Município de Foz do Iguaçu. Exercício de 2008. Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas. Multa.
28/06/2012 16:29 DCM Instrução nº 3292/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/06/2012 10:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1350/2012 -
28/06/2012 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1390/2012 -
26/06/2012 13:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1778/2012 -
22/06/2012 15:49 DP Informação nº 4943/2012 -
22/06/2012 13:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 923/2012 -
20/03/2012 13:30 DCM  
20/03/2012 12:55 DP Informação nº 2065/2012 -
19/03/2012 14:59 DCM  
15/03/2012 12:12 DP  
11/05/2011 12:00 DCM Ofício de Contraditório nº 506/2011 -
12/04/2011 09:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 913/2011 -
20/01/2011 14:53 SMPjTC Parecer nº 403/2011 - Irregularidade Prestação de contas do Município de Foz do Iguaçu. Exercício de 2008. Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas. Multa.
27/09/2010 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 57/2011 -
27/09/2010 11:20 DCM Informação nº 18/2011 -
20/08/2010 11:27 SITIO  
04/05/2010 16:57 DCM  
29/04/2010 17:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 799/2010 -
16/04/2010 12:45 SMPjTC  
03/04/2009 16:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1283/2009 -
03/04/2009 16:45 DCM Instrução nº 1925/2009 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 16:45 DCM Instrução nº 906/2010 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2009 16:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1552/2009 -
03/04/2009 13:15 DP  

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