Processo 135658/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/03/2012 01:21
Autuado em 13/03/2012 01:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 598/2013 da Segunda Câmara, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2013 Acórdão   598/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/03/2013 Acórdão   598/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
Gestor atual VALMIR FRANCISCO DE LIMA
Gestor das Contas ROSELI BRUNO DE MELO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2012 16:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Parecer Ministerial, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1555/12 - GCILB.
19/10/2012 13:48 do Protocolo 714410/12
06/07/2012 13:43 do Protocolo 457035/12
03/07/2012 13:07 Juntada de AR Oicio 603/12 OCN-DCM
03/07/2012 11:33 Juntada de AR Oicio 604/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/09/2012 Edital de Citação de Contraditório   122/ 2012   
DCM  12/06/2012 Ofício de Contraditório   603/ 2012 21/06/2012 
DCM  12/06/2012 Ofício de Contraditório   604/ 2012 21/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2013 639 Despacho Processual Diverso nº 577/2013
28/03/2013 608 Acórdão nº 598/2013
08/03/2013 594 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 13/03/2013
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 1555/2012
24/09/2012 493 Edital de Citação de Contraditório nº 122/2012
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 451/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3968/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2013 17:19 DP  
06/05/2013 12:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 577/2013 -
26/04/2013 10:09 DEX Informação nº 1428/2013 -
18/03/2013 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2013 -
18/03/2013 14:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 231/2013 -
19/11/2012 17:09 GCILB  
13/11/2012 16:43 DP Informação nº 12681/2012 -
30/10/2012 11:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1555/2012 -
29/10/2012 10:15 SMPjTC Parecer nº 17059/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Regularidade.
25/05/2012 18:58 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 115/2012 -
25/05/2012 18:58 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 122/2012 -
25/05/2012 18:58 DCM Instrução nº 3823/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
25/05/2012 18:58 DCM Ofício de Contraditório nº 603/2012 -
25/05/2012 18:58 DCM Ofício de Contraditório nº 604/2012 -
22/05/2012 16:20 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 131/2012 -
22/05/2012 16:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 451/2012 -
14/03/2012 19:07 DCM Instrução nº 1482/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/03/2012 01:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3968/2012 -

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