Processo 135660/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 20:08
Autuado em 10/03/2013 20:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4128/2016 da Primeira Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4128/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2016 Acórdão   4128/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO RAMOS ZANIN
Gestor ordenador das despesas LAURO CASAGRANDE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERTANÓPOLIS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
29/12/2014 11:54 do Protocolo 1169044/14
02/07/2014 15:18 do Protocolo 605066/14
02/07/2014 15:13 do Protocolo 604965/14
30/06/2014 11:29 do Protocolo 592746/14
26/06/2014 13:50 do Protocolo 585219/14
25/06/2014 07:25 AR do ofício OCN - 10240/14 - DP
18/06/2014 11:47 AR do ofício OCN - 10243/14 - DP
12/06/2014 11:56 do Protocolo 551578/14
12/06/2014 09:28 do Protocolo 550229/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10240/ 2014  26/06/2014
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10243/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4128/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4311/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 98/2015
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2763/2014
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 1702/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4642/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 10:02 DP  
28/09/2016 11:40 COEX Informação nº 6856/2016 -
22/09/2016 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1721/2016 -
20/09/2016 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5239/2016 -
20/09/2016 13:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2747/2016 -
24/08/2016 10:36 S1C Acórdão nº 4128/2016 -
31/05/2016 09:28 GCAML  
12/05/2016 08:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2065/2016 -
12/05/2016 08:05 SMPjTC Parecer nº 5668/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
09/01/2015 16:05 DAT Instrução nº 1201/2016 -
07/01/2015 14:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 98/2015 -
18/07/2014 08:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 25/2015 -
11/07/2014 11:44 DP  
02/07/2014 12:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 2763/2014 -
13/05/2014 07:25 DP Informação nº 11137/2014 -
11/03/2013 15:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1702/2014 -
11/03/2013 15:55 DAT Instrução nº 4270/2014 -
10/03/2013 20:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4642/2013 -

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