Processo 135699/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 08:55
Autuado em 06/04/2006 08:55
Oficio de encaminhamento 172/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3034/2021 da Primeira Câmara, de 06/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2021 Acórdão   3034/ 2021 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/11/2021 Acórdão   3034/ 2021 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   169/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SÉRGIO GALANTE TOCCHIO

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 16:49 AR de devolução dos autos físicos
04/08/2008 15:13 do Protocolo nº 415680/08, referente a resposta aos ofícios de nº. 1579/08-OCN-DCM e 1568/08-OCN-DCM.
28/07/2008 11:16 do Protocolo nº 401973/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1576/08-OCN-DCM.
08/07/2008 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1573/2008-OCN-DCM
22/02/2007 10:52 do Protocolo nº 64446/07, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 20/07-OCN-DCM.
29/01/2007 10:13 do aviso de recebimento do ofício nº 20/2007-OCN-DCM
19/01/2007 13:59 do Protocolo nº 23227/07, referente a solicitação de cópia.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/06/2008 Ofício de Contraditório   1568/ 2008   
DCM  26/06/2008 Ofício de Contraditório   1573/ 2008 01/07/2008 
DCM  26/06/2008 Ofício de Contraditório   1576/ 2008   
DCM  26/06/2008 Ofício de Contraditório   1579/ 2008   
DCM  12/01/2007 Ofício de Contraditório   20/ 2007 15/01/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2022 2707 Despacho Processual Diverso nº 26/2022
06/12/2021 2675 Acórdão nº 3034/2021
11/11/2021 2659 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 16/11/2021
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 101/2020
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 472/2019
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 484/2018
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 682/2017
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 506/2016
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 302/2015
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3880/2013
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 339/2009
20/02/2009 187 Acórdão nº 169/2009
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 2039/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2022 17:53 DP  
07/02/2022 16:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 26/2022 -
04/02/2022 15:18 CMEX Informação nº 346/2022 -
01/12/2021 15:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2022 -
17/08/2021 12:30 GASRVF  
17/08/2021 12:14 SMPJTC  
16/08/2021 10:34 7PC Parecer nº 537/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2005. Pela regularidade com ressalvas, cf. CGM.
13/08/2021 15:19 SMPjTC  
28/02/2020 18:48 CGM Instrução nº 2215/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2005. Contas Regulares com Ressalvas.
20/02/2020 15:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 101/2020 -
15/10/2019 17:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 249/2020 -
15/10/2019 15:21 S2C Certidão de Sessão nº 542/2019 -
08/10/2019 10:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 472/2019 -
07/10/2019 15:52 SMPJTC  
19/09/2019 10:54 7PC Parecer nº 415/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Exercício de 2005. Retorno. Relatório de Inspeção que ainda não transitou em julgado. Influência da decisão no mérito das contas em análise. Pela concessão de novo sobrestamento.
18/09/2019 15:10 SMPjTC  
23/07/2018 13:10 CGM Instrução nº 3692/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2005. Terceiro Cont raditório. Contas Regulares com Ressalvas.
20/07/2018 12:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 484/2018 -
28/06/2017 14:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 2233/2018 -
27/06/2017 16:22 S1C Certidão de Sessão nº 514/2017 -
22/06/2017 13:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 682/2017 -
11/05/2016 16:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 610/2017 -
09/05/2016 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 404/2016 -
25/04/2016 11:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 506/2016 -
26/02/2015 17:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1181/2016 -
24/02/2015 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 164/2015 -
23/02/2015 08:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 302/2015 -
04/02/2014 10:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 376/2015 -
31/01/2014 18:55 S2C Certidão de Sessão nº 69/2014 -
11/09/2013 12:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3880/2013 -
20/06/2011 12:44 DCM Informação nº 1330/2013 - Fundo de Urbanização de Curitiba - FUC. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2005. Procedimento de Fiscalização. Pelo apensamento do feito ao Processo nº 606149/11
10/09/2010 16:13 SITIO  
03/08/2009 16:52 DCM  
03/08/2009 16:51 GASRVF  
17/02/2009 16:15 SAUDI  
12/02/2009 17:49 S2C  
30/10/2008 15:25 SAUDI Proposta de Voto nº 3495/2008 -
30/10/2008 11:26 DP Informação nº 2220/2008 -
29/10/2008 17:38 DP  
27/10/2008 09:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5717/2008 -
24/09/2008 15:15 SMPjTC Parecer nº 18594/2008 - desaprovação Ementa: PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS POR FALTA DE LICITAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, CONTRARIANDO A LF 8666/93 E POR FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
15/05/2008 10:00 DCM Instrução nº 4202/2008 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
07/05/2008 17:43 SAUDI  
25/09/2007 16:56 SAUDI  
29/05/2007 17:14 SMPjTC Parecer nº 14705/2007 - pelanotificação do gestor, do contador e do tesoureiro do Fundo, para justificativas e complementação documental solicitadas pela DCM
06/04/2006 15:03 DCM Instrução nº 1441/2007 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/04/2006 15:03 DCM Instrução nº 5903/2006 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/04/2006 08:54 DP  

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