Processo 135902/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/03/2013 09:50
Autuado em 11/03/2013 09:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4996/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   4996/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   4996/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE PALOTINA
Gestor atual LARA BEATRICE BIEZUS
Gestor das Contas LARA BEATRICE BIEZUS

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 12:44 AR do oficio OCN - 6027/13 - DP
24/09/2013 09:49 do Protocolo 674404/13
12/09/2013 12:46 AR do ofício OCN - 6025/13 - DP
23/08/2013 09:42 Devolução do Ofício OCN - 5316/13- DP
23/08/2013 09:41 Devolução do Ofício OCN - 5315/13- DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6025/ 2013  23/09/2013
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6027/ 2013   
DP  07/08/2013 Ofício de Contraditório   5315/ 2013   
DP  07/08/2013 Ofício de Contraditório   5316/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 4996/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1629/2013
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4999/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 10:12 DP  
11/12/2013 11:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1281/2013 -
14/11/2013 11:35 S2C Acórdão nº 4996/2013 -
14/11/2013 11:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1376/2013 -
14/11/2013 11:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1424/2013 -
23/10/2013 16:14 GCNB  
17/10/2013 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 6427/2013 -
17/10/2013 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 6474/2013 -
17/10/2013 10:41 SMPjTC Parecer nº 16610/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCM.
24/09/2013 14:47 DCM Informação nº 1572/2013 - Fundação Municipal de Ensino Superior de Palotina. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 1629/13 - Informação acerca de questionamento do Ministério Público, Parecer nº 11347/13.
06/08/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 5315/2013 -
06/08/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 5316/2013 -
06/08/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 6025/2013 -
06/08/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 6027/2013 -
29/07/2013 08:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1667/2013 -
29/07/2013 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1629/2013 -
21/06/2013 16:07 SMPjTC Parecer nº 11347/2013 - Irregularidade No mérito, diante da não execução de despesas do Fundo em análise no exercício 2012, pela irregularidade das contas nos termos do artigo 16, inciso III, alíneas “b” e “e” e multa prevista no artigo 87, inciso IV, alínea “g”, da Lei Comp. 113/05
13/03/2013 11:09 DCM Instrução nº 2317/2013 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
12/03/2013 11:20 DP  
12/03/2013 11:10 DAT  
11/03/2013 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4999/2013 -

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