Processo 135912/20
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 26/06/2020 12:36
Autuado em 26/06/2020 12:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 36/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   36/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/01/2023 Acórdão   36/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/11/2022 14:00 do Protocolo 679790/22
22/03/2022 16:16 do Protocolo 190775/22
14/03/2022 14:37 AR do Ofício ODL - 197/2022 - DP
14/10/2021 08:57 AR do Ofício OCN - 2576/2021 - DP
07/10/2021 13:38 Recibo de Petição Intermediária - 616124/21, de 07/10/21 - Protocolo: 616124/21
01/09/2021 16:08 do Protocolo 537860/21
11/08/2021 12:33 do Protocolo 135912/20
30/06/2021 16:28 do Protocolo 396086/21
28/06/2021 10:14 do Protocolo 387508/21
07/06/2021 11:37 do Protocolo 135912/20
22/04/2021 09:18 AR do Ofício ODL - 318/2021 - DP
19/04/2021 09:06 Recibo de Petição Intermediária - 233705/21, de 19/04/21 - Protocolo: 233705/21
11/03/2021 15:40 do Protocolo 141797/21
19/02/2021 15:07 do Protocolo 135912/20
14/10/2020 21:01 AR do Ofício ODL - 1244/2020 - DP
07/10/2020 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 635001/20, de 07/10/20 - Protocolo: 635001/20
18/08/2020 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 523866/20, de 18/08/20 - Protocolo: 523866/20
30/07/2020 14:39 Recibo de Petição Intermediária - 478798/20, de 30/07/20 - Protocolo: 478798/20
10/07/2020 09:39 do Protocolo 135912/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2022 Ofício de Diligência   197/ 2022   
DP  24/09/2021 Ofício de Contraditório   2576/ 2021   
DP  06/04/2021 Ofício de Diligência   318/ 2021   
DP  03/09/2020 Ofício de Diligência   1244/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2023 2922 Acórdão nº 36/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
09/12/2022 2889 Despacho Processual Diverso nº 1272/2022
20/07/2022 2796 Despacho Processual Diverso nº 594/2022
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 629/2022
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 1312/2021
06/08/2021 2597 Despacho Processual Diverso nº 872/2021
07/06/2021 2553 Despacho Processual Diverso nº 620/2021
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 112/2021
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 907/2020
06/07/2020 2332 Despacho Processual Diverso nº 739/2020
30/06/2020 2328 Termo de Distribuição de Processo nº 2680/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2023 15:53 DP  
12/04/2023 14:54 CGF Despacho Processual Diverso nº 309/2023 -
11/04/2023 18:17 DP  
11/04/2023 08:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1912/2023 -
14/03/2023 09:24 CGF Despacho Processual Diverso nº 235/2023 -
07/02/2023 16:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2023 -
30/09/2022 14:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1272/2022 -
15/07/2022 07:17 CMEX Informação nº 3435/2022 -
07/07/2022 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 629/2022 -
05/07/2022 11:45 CGF Despacho Processual Diverso nº 443/2022 -
02/05/2022 10:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 594/2022 -
29/04/2022 17:23 SMPJTC  
20/04/2022 14:19 PGC Parecer nº 105/2022 - Termo de Ajustamento de Gestão. Ausência de inequívoca vontade de formalizar o TAG. Parecer ministerial pela não celebração do instrumento consensual e pedido de abertura de Tomada de Contas Extraordinária.
20/04/2022 12:38 SMPjTC  
13/04/2022 08:17 CMEX Instrução nº 302/2022 -
03/12/2021 12:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 384/2022 -
03/12/2021 12:07 DP Informação nº 1110/2022 -
03/12/2021 12:07 DP Ofício de Diligência nº 197/2022 -
23/11/2021 11:01 CMEX Instrução nº 842/2021 -
16/11/2021 09:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1312/2021 -
14/11/2021 22:58 SMPJTC  
14/10/2021 08:09 PGC Parecer nº 228/2021 - Proposta de TAG. Algumas recomendações já poderiam ter sido implementadas ou que não são de interesse da municipalidade em firmar TAG. Parecer Ministerial por diligências adicionais.
13/10/2021 20:16 SMPjTC  
07/10/2021 22:32 CGM Instrução nº 3612/2021 -
04/08/2021 09:23 DP Informação nº 6245/2021 -
04/08/2021 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 2576/2021 -
27/07/2021 15:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 872/2021 -
27/07/2021 15:02 SMPJTC  
09/07/2021 08:50 PGC Parecer nº 139/2021 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Município de Ponta Grossa. Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT de Ponta Grossa. Auditoria. Plano Anual de Fiscalização - PAF. Nova manifestação da municipalidade e da autarquia de trânsito. Propos
08/07/2021 18:26 SMPjTC  
01/07/2021 21:05 CGM Instrução nº 1765/2021 -
01/06/2021 13:21 DP  
24/05/2021 19:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 620/2021 -
24/05/2021 14:06 SMPJTC  
13/05/2021 10:12 PGC Parecer nº 104/2021 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Município de Ponta Grossa. Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT de Ponta Grossa. Auditoria. Plano Anual de Fiscalização - PAF. Achados pendentes de regularização. Nova manifestação da municipalidad
12/05/2021 17:47 SMPjTC  
19/04/2021 21:20 CGM Instrução nº 981/2021 -
09/02/2021 14:40 DP Informação nº 2137/2021 -
09/02/2021 14:40 DP Ofício de Diligência nº 318/2021 -
23/11/2020 09:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 112/2021 -
23/11/2020 09:33 SMPJTC  
20/10/2020 11:30 PGC Parecer nº 237/2020 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Ponta Grossa. Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT de Ponta Grossa. Auditoria. Plano Anual de Fiscalização - PAF. Achados pendentes de regularização. Proposta realizada no período de 180 dias a
20/10/2020 11:00 SMPjTC  
08/10/2020 16:03 CGM Instrução nº 3901/2020 -
05/08/2020 17:28 DP Informação nº 7175/2020 -
05/08/2020 17:28 DP Ofício de Diligência nº 1244/2020 -
31/07/2020 13:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 907/2020 -
31/07/2020 12:56 DP  
31/07/2020 12:17 CGF  
03/07/2020 08:27 DP Informação nº 5774/2020 -
26/06/2020 12:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 739/2020 -
26/06/2020 12:36 DP Informação nº 4282/2020 -

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