Processo 136440/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 22/04/2009 13:24
Autuado em 22/04/2009 13:24
Oficio de encaminhamento 179/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2322/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2322/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/05/2015 Acórdão   2322/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/08/2012 Acórdão   2296/ 2012 Diligência Externa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DOMINGOS BORTOLATO
Interessado EDGAR BUENO
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CASCAVEL
Interessado LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Procuradores: MANOEL BRAULIO DOS SANTOS (credenciado)
Interessado MICHELL RISSO

Juntadas
DataDescrição
21/01/2015 16:08 do Protocolo 47860/15
13/05/2014 14:00 do Protocolo 439140/14
05/02/2014 09:51 do Protocolo 78770/14
03/01/2014 16:27 do Protocolo 2360/14
29/08/2013 02:43 Petição de outra natureza
21/08/2013 15:41 Petição de outra natureza
01/08/2013 16:08 Petição de outra natureza
19/07/2013 09:53 AR do ofício ODL - 656/13 - DP
04/10/2012 10:28 do Protocolo nº 66814-8/12, referente a Resposta ao Ofício 1793/12/CC-PF
12/09/2012 12:40 Juntada de AR ofício 1793/12-OCN-DCM
01/11/2011 08:39 AR de devolução dos autos físicos sz 254868917 br
13/08/2010 13:54 do Protocolo nº 412189/10, referente à resposta ao ofífcio contraditório nº 761/10-OCN-DCM do Sr. Domingos Bortolato.
13/08/2010 13:53 do Protocolo nº 414831/10, referente à resposta ao ofífcio contraditório nº 759/10-OCN-DCM do Sr. Michel Risso.
13/08/2010 13:51 do Protocolo nº 414289/10, referente à resposta ao ofífcio contraditório nº 760/10-OCN-DCM do Sr. Angelo Célio Vitória Malta.
14/07/2010 13:25 do aviso de recebimento do ofício nº 761/2010-OCN-DCM
14/07/2010 13:25 do aviso de recebimento do ofício nº 760/2010-OCN-DCM
14/07/2010 13:25 do aviso de recebimento do ofício nº 759/2010-OCN-DCM
23/09/2009 13:40 do Protocolo nº 438315/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 20/09-Edital-DCM do Sr. Michell Risso.
07/08/2009 17:12 do Protocolo nº 363960/09, referente a resposta ao ofício n° 1696/09-OCN-DCM do Sr. Angelo C. V. Malta.
27/07/2009 10:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1696/2009-OCN-DCM
27/07/2009 10:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1694/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2013 Ofício de Diligência   656/ 2013   
DCM  31/08/2012 Ofício de Contraditório   1793/ 2012   
DCM  02/07/2010 Ofício de Contraditório   759/ 2010 07/07/2010 
DCM  02/07/2010 Ofício de Contraditório   760/ 2010 07/07/2010 
DCM  02/07/2010 Ofício de Contraditório   761/ 2010 07/07/2010 
DCM  27/08/2009 Edital Diverso   20/ 2009   
DCM  14/07/2009 Ofício de Contraditório   1694/ 2009 21/07/2009 
DCM  14/07/2009 Ofício de Contraditório   1695/ 2009   
DCM  14/07/2009 Ofício de Contraditório   1696/ 2009 21/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1162/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2322/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 222/2015
29/01/2015 1051 Despacho Processual Diverso nº 116/2015
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 3745/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1616/2014
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 39/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 6465/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 4505/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1129/2013
23/08/2012 472 Acórdão nº 2296/2012
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 637/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 425/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 59/2010
04/09/2009 215 Edital Diverso nº 20/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1637/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 11:41 DP  
24/07/2015 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1162/2015 -
24/07/2015 10:47 DCM  
24/07/2015 10:18 DICAP  
20/05/2015 16:18 S2C Acórdão nº 2322/2015 -
20/05/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1761/2015 -
23/04/2015 12:37 GATBC  
15/04/2015 17:23 DP Despacho Processual Diverso nº 72/2015 -
19/03/2015 17:06 GATBC  
17/03/2015 11:48 SMPjTC Parecer nº 3471/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Fundo de Previdência e Assistência à Saúde de Cascavel. Retorno. Pela regularidade das contas.
20/02/2015 17:21 DCM Informação nº 336/2015 - Contas regulares.
20/02/2015 14:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 187/2015 -
12/02/2015 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 12/2015 -
04/02/2015 16:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 222/2015 -
04/02/2015 11:14 SMPjTC Parecer nº 1391/2015 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas Municipal. Fundo de Previdência e Assistência à Saúde de Cascavel. Retorno. Cumprimento da determinação do Acórdão 2296/12 - Segunda Câmara. Pela concessão de baixa de responsabilidade.
28/01/2015 07:48 DCM Informação nº 133/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão nº 2296/12 – Primeira Câmara.
06/01/2015 16:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 116/2015 -
05/01/2015 08:40 SMPjTC Parecer nº 100/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Fundo de Previdência e Assistência à Saúde de Cascavel. Retorno. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
08/12/2014 13:18 DCM Informação nº 1853/2014 - Fundo de Previdência e Assistência à Saúde de Cascavel. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação em atendimento ao Despacho nº 3745/14.
03/06/2014 10:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3745/2014 -
02/06/2014 10:09 SMPjTC Parecer nº 7745/2014 - Cumprimento de Decisão Prestação de Contas Municipal. Juntada de nova documentação. Pelo reconhecimento do cumprimento da determinação contida no Acórdão 2296/12 - Primeira Câmara.
26/05/2014 15:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1821/2014 -
15/05/2014 11:12 DCM Instrução nº 1326/2014 - Fundo de Previdência e Assistência à Saúde de Cascavel. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 1616/14 - Análise de novos documentos encaminhados, peça processual nº 107 a 116.
22/04/2014 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1616/2014 -
16/04/2014 18:51 SMPjTC Parecer nº 5644/2014 - Não cumprimento do Acórdão Prestação de Contas Municipal. Não cumprimento da determinação contida no Acórdão 2296/14.
27/03/2014 14:41 DCM Informação nº 664/2014 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão nº 2296/12 – Primeira Câmara.
26/03/2014 11:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1027/2014 -
17/03/2014 13:43 DCM  
17/03/2014 10:54 GATBC  
11/03/2014 11:55 SMPjTC Parecer nº 3521/2014 - diligência Prestação de Contas. Fundo de Previdência e Assistência à Saúde de Cascavel. Pelo retorno dos autos à Diretoria de Contas Municipais para manifestação conclusiva. Art. 353 do Regimento Interno desta Corte.
10/03/2014 11:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 748/2014 -
05/02/2014 13:35 DCM Informação nº 384/2014 - Fundo de Previdência e Assistência à Saúde de Cascavel. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Análise de documentos encaminhados face o Despacho nº 6465/13, peça processual nº 86.
09/01/2014 08:06 DP  
07/01/2014 14:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 39/2014 -
16/12/2013 11:11 DP Informação nº 116/2014 -
06/12/2013 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6465/2013 -
05/09/2013 09:34 DCM Informação nº 1952/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão nº 2296/12 – Primeira Câmara.
08/08/2013 15:11 DP  
02/08/2013 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4505/2013 -
02/07/2013 07:57 DP Informação nº 15792/2013 -
02/07/2013 07:57 DP Ofício de Diligência nº 656/2013 -
27/06/2013 09:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3414/2013 -
26/06/2013 16:39 DCM  
02/05/2013 16:02 DP  
18/03/2013 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1129/2013 -
27/08/2012 10:07 DCM Informação nº 240/2013 - Fundo de Previdência e Assistência à Saúde de Cascavel. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Análise de documentos encaminhados face a determinação contida no Acórdão nº 2296/12.
27/08/2012 10:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1793/2012 -
24/08/2012 15:29 DP Informação nº 7401/2012 -
23/08/2012 11:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 2090/2012 -
23/08/2012 09:42 DP Informação nº 7336/2012 -
09/08/2012 20:02 S1C Acórdão nº 2296/2012 -
09/08/2012 20:02 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1141/2012 -
03/08/2012 15:47 GATBC  
03/08/2012 15:30 S1C Certidão de Sessão nº 543/2012 -
19/06/2012 16:57 GASRVF  
19/06/2012 16:00 S1C Certidão de Sessão nº 428/2012 -
28/03/2012 11:41 GATBC  
28/03/2012 08:58 SMPjTC Parecer nº 3686/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Fundo de Previdência e Assistência à Saúde de Cascavel.
29/04/2011 15:53 DCM Instrução nº 770/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2010 11:25 SITIO  
20/08/2010 11:11 DCM  
16/08/2010 15:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 637/2010 -
22/06/2010 16:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 790/2010 -
22/06/2010 16:16 DCM Ofício de Contraditório nº 759/2010 -
22/06/2010 16:16 DCM Ofício de Contraditório nº 760/2010 -
22/06/2010 16:16 DCM Ofício de Contraditório nº 761/2010 -
22/06/2010 15:56 DP Informação nº 1122/2010 -
21/06/2010 11:03 DP  
21/01/2010 07:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 425/2010 -
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 202/2010 -
15/01/2010 10:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 59/2010 -
05/01/2010 13:12 SMPjTC Parecer nº 467/2010 - Irregularidade pela irregularidade
26/08/2009 11:21 DCM Edital Diverso nº 20/2009 -
26/08/2009 11:21 DCM Instrução nº 3912/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2009 11:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1637/2009 -
22/04/2009 15:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1263/2009 -
22/04/2009 15:41 DCM Instrução nº 2082/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
22/04/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1694/2009 -
22/04/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1695/2009 -
22/04/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1696/2009 -
22/04/2009 13:23 DP  

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