Processo 136472/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/03/2012 14:30
Autuado em 13/03/2012 14:30
Protocolo Integrado do Estado 108953462
Decisão



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2015   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/08/2015   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/07/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/07/2015   / Adiado por devolução MPjTC THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/07/2015   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/07/2015   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2015   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2015   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Interessado CARLOS ROBERTO CALSSAVARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/10/2014 17:14 do Protocolo 908204/14
07/08/2014 13:00 do Protocolo 726734/14
04/02/2014 10:16 do Protocolo 74685/14
16/10/2012 10:00 do Protocolo 705314/12
03/07/2012 12:34 Juntada de AR-Ofício:1918/12-ODL-DIJUR
25/04/2012 09:04 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/06/2012 Ofício de Diligência   1918/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2018 1887 Termo de Redistribuição de Processo nº 7053/2018
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1706/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 24/09/2015
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 3126/2014
28/07/2014 930 Despacho Processual Diverso nº 2372/2014
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 4515/2013
15/04/2013 619 Despacho Processual Diverso nº 1423/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3559/2012
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4488/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2018 17:29 DP  
04/11/2015 17:11 CAGE Certidão de Registro nº 1428/2018 -
31/10/2015 20:18 S2C Certidão de Sessão nº 1309/2015 -
09/10/2015 14:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1706/2015 -
29/09/2015 14:42 DP Informação nº 21768/2015 -
28/09/2015 09:14 STP Certidão de Sessão nº 737/2015 -
28/09/2015 09:14 STP Despacho Processual Diverso nº 171/2015 -
31/08/2015 15:03 GATBC  
26/08/2015 12:09 S2C Certidão de Sessão nº 958/2015 -
06/08/2015 12:17 GATBC  
06/08/2015 11:01 S2C Certidão de Sessão nº 744/2015 -
05/08/2015 11:00 GATBC  
05/08/2015 09:29 S2C Certidão de Sessão nº 741/2015 -
27/07/2015 11:41 GATBC  
27/07/2015 11:01 S2C Certidão de Sessão nº 699/2015 -
23/07/2015 14:53 GATBC  
25/06/2015 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1767/2015 -
25/06/2015 11:32 SMPjTC Parecer nº 9121/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Nova audiência requerida por este Parquet. Incorporação da verba TIDE. Verba de natureza transitória. Necessidade de proporcionalização no pagamento do benefício. Pela negativa de registro.
24/06/2015 15:11 S2C Certidão de Sessão nº 651/2015 -
21/01/2015 10:38 GATBC  
19/01/2015 17:47 SMPjTC Parecer nº 733/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno após diligência. Legalidade e Registro.
06/10/2014 11:54 DICAP Parecer nº 656/2015 - Diligência. Aposentadoria
05/09/2014 08:49 DP  
07/08/2014 17:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3126/2014 -
07/08/2014 17:05 DICAP Parecer nº 12480/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. INCORPORAÇÃO "TIDE". NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS. À DP PARA OFICIAR A PARANAPREVIDÊNCIA.
24/07/2014 08:19 DP  
20/05/2014 11:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2372/2014 -
18/05/2014 21:01 SMPjTC Parecer nº 6983/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
17/09/2013 09:00 DICAP Parecer nº 6813/2014 - EMENTA: PELO REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. RETORNA PLEITO ATENDIDO. AO MPjTC.
06/08/2013 13:27 DP  
13/06/2013 17:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4515/2013 -
22/05/2013 09:49 DICAP Parecer nº 11750/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. INCORPORAÇÃO TEMPO TODOS EFEITOS LEGAIS. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/04/2013 13:50 DP  
06/03/2013 16:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1423/2013 -
05/03/2013 20:02 SMPjTC Parecer nº 2524/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Legalidade e registro.
07/02/2013 16:51 DIJUR Parecer nº 3459/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS. LEGALIDADE DA CONCESSÃO E APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2012 13:44 DP Informação nº 13687/2012 -
26/11/2012 17:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3559/2012 -
11/06/2012 10:50 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1233/2012 -
11/06/2012 10:50 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1310/2012 -
11/06/2012 10:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 1918/2012 -
11/06/2012 10:50 DIJUR Parecer nº 17699/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. AUSÊNCIA VALOR PROVENTOS ATO PUBLICADO. RETORNA DA SEAP COM JUSTIFICATIVAS. RECOMENDAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/06/2012 08:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1310/2012 -
30/05/2012 14:49 SMPjTC Parecer nº 6950/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
23/03/2012 09:45 DIJUR Parecer nº 6859/2012 - APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
13/03/2012 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4488/2012 -

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