Processo 136500/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2013 11:28
Autuado em 18/03/2013 11:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4733/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4733/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão   4733/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor ordenador das despesas RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA DE JESUS
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO DE AMPERE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ PENSO
Interessado GILCEU DAL VESCO
Interessado GIOVANA FACCHI PARISOTTO
Representante legal HELIO MANOEL ALVES

Juntadas
DataDescrição
19/08/2014 11:33 AR do ofício OCN - 13999/14 - DP
24/06/2014 17:46 do Protocolo 578034/14
12/06/2014 11:09 AR do ofício OCN - 10030/14 - DP
12/06/2014 09:45 AR do ofício OCN - 10032/14 - DP
12/06/2014 09:30 AR do ofício OCN - 10027/14 - DP
12/06/2014 09:28 AR do ofício OCN - 10027/14 - DP
09/06/2014 11:56 AR do ofício OCN - 10024/14 - DP
09/06/2014 11:56 AR do ofício OCN - 10028/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   13999/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10024/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10027/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10028/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10030/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10032/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4733/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7277/2017
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1612/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5456/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2018 15:59 DP  
05/02/2018 13:48 COEX Informação nº 284/2018 -
08/12/2017 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2018 -
08/12/2017 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3877/2017 -
29/11/2017 16:03 S2C Acórdão nº 4733/2017 -
13/11/2017 10:36 GCIZL  
29/09/2017 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3249/2017 -
29/09/2017 10:56 SMPjTC Parecer nº 8692/2017 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução.
05/09/2014 16:35 COFIT Instrução nº 794/2017 -
07/05/2014 07:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5507/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Informação nº 13513/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13999/2014 -
19/03/2013 09:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1612/2014 -
19/03/2013 09:19 DAT Instrução nº 4057/2014 -
18/03/2013 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5456/2013 -

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