Processo 136598/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2017 17:44
Autuado em 23/02/2017 17:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 955/2020 da Segunda Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão   955/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2020 Acórdão   955/ 2020 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor ordenador das despesas ANTONIO VALDEMIR ZAGO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANTONIO VALDEMIR ZAGO
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO MARICATO
Interessado EDISON PIRES
Ex-Gestor FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2019 13:55 Recibo de Petição Intermediária - 721480/19, de 25/10/19 - Protocolo: 721480/19
25/10/2019 11:01 do Protocolo nº 718691/19
21/10/2019 10:55 AR do Ofício OCN - 3420/2019 - DP
18/10/2019 10:19 AR do Ofício OCN - 3419/2019 - DP
18/10/2019 10:19 AR do Ofício OCN - 3418/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2019 Ofício de Contraditório   3418/ 2019   
DP  01/10/2019 Ofício de Contraditório   3419/ 2019   
DP  01/10/2019 Ofício de Contraditório   3420/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Acórdão nº 955/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 345/2019
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1167/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 23:56 DP  
01/07/2020 10:26 CMEX Informação nº 3343/2020 -
30/06/2020 14:02 CGE Despacho Processual Diverso nº 168/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
29/05/2020 11:53 S2C Acórdão nº 955/2020 -
29/05/2020 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2020 -
13/02/2020 16:39 GCAML  
13/02/2020 16:26 SMPJTC  
12/02/2020 09:29 1PC Parecer nº 79/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE. Pela regularidade com recomendações.
12/02/2020 09:10 SMPjTC  
26/11/2019 13:30 CGE Instrução nº 979/2019 - Contas regulares, com recomendações.
30/09/2019 16:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 844/2019 -
30/09/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3418/2019 -
30/09/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3419/2019 -
30/09/2019 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 3420/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 345/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 556/2019 - Pela concessão de contraditório.
13/03/2017 13:53 COFIT  
23/02/2017 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1167/2017 -

Voltar a Consulta