Processo 136612/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 18:53
Autuado em 31/03/2004 18:53
Apensado ao Processo 747173/12 em 06/02/2013 13:06
Oficio de encaminhamento 206/04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 393/2012 da Segunda Câmara, de 07/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   393/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   393/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   275/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/07/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/06/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/06/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/06/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/05/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/05/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/05/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/05/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/05/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/04/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/10/2007 Acórdão   2962/ 2007 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO SAMIS DA SILVA
Procuradores: MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
25/09/2012 16:35 do Protocolo 649341/12
17/09/2012 10:45 Juntada de AR ofício 1401/12-OPD-GP
05/09/2012 10:29 Juntada de AR ofício 1393/12-OPD-GP
12/08/2008 16:33 do Protocolo nº 436076/08, referente complementação de documentos.
13/12/2007 11:34 do Protocolo nº 633579/07, referente à resposta ao oficio de contraditorio Nº 1941/07-OCN-DCM.
28/11/2007 09:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1941/2007-OCN-DCM
10/04/2007 18:56 do Protocolo nº 158722/07, referente à juntada de novos documentos.
16/08/2004 10:47 do Protocolo nº 290140/04, referente CONTRADITORIO
16/08/2004 10:46 do aviso de recebimento do ofício nº 2891/04-OCN-DG04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/11/2007 Ofício de Contraditório   1941/ 2007 13/11/2007 
DG  19/06/2004 Ofício de Contraditório   2891/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2013 575 Despacho Processual Diverso nº 132/2013
07/11/2012 523 Acórdão de Parecer Prévio nº 393/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
27/07/2012 453 Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2012
26/10/2007 122 Acórdão nº 2962/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2013 11:06 DP  
08/11/2012 08:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 11/2013 -
08/11/2012 08:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 132/2013 -
25/10/2012 14:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1990/2012 -
25/10/2012 14:00 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 393/2012 -
25/10/2012 13:29 DP  
25/10/2012 12:25 SMPjTC  
23/10/2012 12:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1932/2012 -
22/10/2012 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 871/2012 -
04/10/2012 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1888/2012 -
26/09/2012 09:30 GACAC  
06/09/2012 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1004/2012 -
06/09/2012 10:48 DEX Informação nº 1909/2012 -
31/08/2012 16:42 DP Informação nº 7941/2012 -
29/08/2012 13:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1401/2012 -
29/08/2012 13:02 DEX  
28/08/2012 08:31 DP Informação nº 7548/2012 -
24/08/2012 09:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1393/2012 -
23/08/2012 12:08 DEX Instrução de Cobrança nº 304/2012 -
23/08/2012 12:08 DEX Informação nº 1760/2012 -
23/08/2012 12:08 DEX Informação nº 1762/2012 -
20/07/2012 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1223/2012 -
20/07/2012 10:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1250/2012 -
20/07/2012 10:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 275/2012 -
17/07/2012 12:43 GACAC  
13/07/2012 09:47 S2C Certidão de Sessão nº 615/2012 -
14/06/2012 15:35 GCDA  
14/06/2012 11:48 S2C Certidão de Sessão nº 469/2012 -
05/06/2012 12:21 GACAC  
30/05/2012 14:43 S2C Certidão de Sessão nº 441/2012 -
30/05/2012 14:43 S2C Certidão de Sessão nº 447/2012 -
23/05/2012 15:54 GACAC  
23/05/2012 15:09 S2C Certidão de Sessão nº 402/2012 -
14/05/2012 12:15 GCNB  
02/05/2012 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 386/2012 -
07/02/2012 08:40 GACAC  
16/12/2011 09:55 SMPjTC Parecer nº 752/2012 - Irregularidade Prestação de contas do Município de Foz do Iguaçu. Exercício de 2003. Parecer prévio pela irregularidade.
12/09/2011 11:54 DCM Instrução nº 3336/2011 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. Contas Irregulares.
30/08/2011 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 870/2011 -
13/08/2011 00:00 DCM Informação nº 967/2011 -
10/06/2011 13:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 746/2011 -
09/06/2011 12:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1211/2011 -
09/06/2011 08:06 DP Informação nº 1940/2011 -
17/05/2011 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1159/2011 -
26/08/2010 14:56 SITIO  
07/01/2009 14:20 DCM  
19/12/2008 15:34 DP Informação nº 21/2009 -
28/10/2008 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6885/2008 -
07/10/2008 10:40 SMPjTC Parecer nº 18334/2008 - desaprovação retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2003. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Foz do Iguaçu
20/08/2008 14:53 DCM Informação nº 2167/2008 - Poder Executivo de Foz do Iguaçu. Prestação de Contas de 2003. Pela ratificação da conclusão apresentada na Instrução nº 2878/07- Segundo Contraditório.
13/08/2008 10:08 SAUDI  
12/08/2008 16:41 DCM  
25/03/2008 14:37 DCM  
20/03/2008 11:51 SAUDI  
19/03/2008 12:09 DP  
30/10/2007 13:35 DCM  
30/10/2007 09:51 S1C  
25/10/2007 10:08 DP  
17/10/2007 11:29 S1C  
16/10/2007 18:47 DG  
08/08/2007 09:15 SAUDI  
06/07/2007 15:56 SMPjTC Parecer nº 11759/2007 - desaprovação
11/04/2007 18:42 DCM Instrução nº 2878/2007 - Ementa : MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2003. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares.
29/05/2006 15:28 SAUDI  
24/05/2006 08:23 DP  
24/01/2006 20:37 SMPjTC Parecer nº 8423/2006 - desaprovação
24/01/2006 09:50 GCG  
12/07/2005 09:06 SMPjTC  
22/06/2005 10:10 DCM  
16/11/2004 08:47 SMPjTC Parecer nº 8045/2005 - diligência
16/08/2004 10:48 DCM Instrução nº 4608/2004 -
31/05/2004 14:55 DG  
28/05/2004 09:09 DCM  
13/05/2004 14:50 DG  
07/05/2004 09:06 SMPjTC  
31/03/2004 18:52 DCM Instrução nº 1958/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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