Processo 136616/16
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 07/03/2016 09:56
Autuado em 07/03/2016 09:56
Apensado ao Processo 667368/18 em 30/06/2023 10:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2956/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2956/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/06/2016 Acórdão   2956/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: GILBERTO MARIA (credenciado, inclusão:07/03/16), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, inclusão:07/03/16), GIOVANA FRANZONI MARIA DOMINGUES (credenciado, inclusão:07/03/16)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2956/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2502/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 11:30 DP  
12/07/2016 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 617/2016 -
12/07/2016 15:16 STP Despacho Processual Diverso nº 163/2016 -
08/07/2016 13:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1810/2016 -
05/07/2016 11:33 STP Certidão de Sessão nº 552/2016 -
08/03/2016 08:43 GCFAMG  
07/03/2016 09:55 DP Informação nº 4938/2016 -

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