Processo 136750/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 14:10
Autuado em 03/04/2009 14:10
Oficio de encaminhamento 008/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 430/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   430/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   430/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
13/12/2013 14:17 AR do ofício OPD - 2228/13 - GP
02/04/2012 09:57 Ar de devolução dos autos físicos
14/10/2010 09:33 do Protocolo nº 565864/10, referente juntada de documentos.
08/12/2009 12:15 do Protocolo nº 547750/09, referente a contraditório.
12/08/2009 17:33 do Protocolo nº 371423/09, referente a resposta ao ofício n° 851/09-OCN-DCM do Sr. Marcos J. C. de Mello.
14/07/2009 17:54 do Protocolo nº 318417/09, referente a pedido de prorrogação de prazo.
29/06/2009 16:47 do aviso de recebimento do ofício nº 851/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   851/ 2009 23/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão de Parecer Prévio nº 430/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1936/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2770/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1621/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 17:59 DP  
27/11/2013 16:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2228/2013 -
27/11/2013 11:26 DEX Informação nº 4520/2013 -
24/10/2013 18:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1267/2013 -
24/10/2013 18:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1259/2013 -
24/10/2013 18:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 430/2013 -
16/09/2013 08:40 GCNB  
03/05/2013 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 3009/2013 -
03/05/2013 09:10 SMPjTC Parecer nº 14663/2013 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Retorno. Parecer Prévio pela sua aprovação com ressalvas.
05/05/2011 12:06 DCM Instrução nº 1044/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
19/10/2010 11:09 SITIO  
19/10/2010 09:22 DCM  
14/10/2010 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1936/2010 -
17/09/2010 11:08 SMPjTC  
10/09/2010 09:53 DCM  
08/12/2009 12:15 DCM Instrução nº 366/2010 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/11/2009 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2770/2009 -
09/11/2009 16:00 SMPjTC Parecer nº 14514/2009 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
22/07/2009 11:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1182/2009 -
22/07/2009 11:28 DCM Instrução nº 3650/2009 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/07/2009 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1621/2009 -
06/04/2009 16:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 871/2009 -
06/04/2009 16:03 DCM Instrução nº 1522/2009 - MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:03 DCM Ofício de Contraditório nº 851/2009 -
03/04/2009 14:09 DP  

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