Processo 136913/24
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/03/2024 11:15
Autuado em 04/03/2024 11:15
Apensado ao Processo 198689/16 em 15/01/2025 17:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3596/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2024 Acórdão   3596/ 2024 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
30/10/2024 Acórdão   3596/ 2024 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
16/10/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2024   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/09/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/08/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/08/2024   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Requerente JOSÉ ROBERTO RUIZ
Procuradores: BRUNO CESAR PIOVEZAN (credenciado, inclusão:04/03/24)

Juntadas
DataDescrição
05/12/2024 11:23 do Protocolo 811530/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2024 3358 Despacho Processual Diverso nº 1980/2024
14/11/2024 3336 Acórdão nº 3596/2024
25/10/2024 3324 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2024 de 30/10/2024
11/03/2024 3167 Despacho Processual Diverso nº 278/2024
06/03/2024 3164 Termo de Distribuição de Processo nº 843/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2024 11:46 DP  
19/12/2024 08:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1486/2024 -
16/12/2024 07:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 954/2024 -
05/12/2024 11:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1980/2024 -
12/11/2024 09:30 STP  
12/11/2024 07:41 SMPJTC  
11/11/2024 10:55 7PC Ciência de Decisão nº 562/2024 -
11/11/2024 10:48 SMPjTC  
23/10/2024 15:44 STP Acórdão nº 3596/2024 -
17/10/2024 10:10 GCILB  
16/10/2024 15:05 STP Certidão de Adiamento nº 505/2024 -
16/10/2024 09:52 GCILB  
09/10/2024 15:07 STP Certidão de Adiamento nº 457/2024 -
30/08/2024 11:28 GCAZ  
28/08/2024 14:45 STP Certidão de vistas de processo nº 417/2024 -
21/08/2024 16:11 GCILB  
21/08/2024 14:51 STP Certidão de Adiamento nº 353/2024 -
20/08/2024 11:36 GCILB  
16/08/2024 11:21 STP Certidão de Adiamento nº 350/2024 -
18/07/2024 13:58 GCDA  
18/07/2024 09:04 STP Certidão de vistas de processo nº 322/2024 -
30/04/2024 09:18 GCILB  
29/04/2024 21:50 SMPJTC  
11/03/2024 16:29 7PC Parecer nº 314/2024 - PEDIDO DE RESCISÃO. Tomada de Contas Extraordinária. Ex-Gestor do Município de Floresta (exercício de 2014). Incorreta contabilização de despesas com pessoal. Terceirização na área da saúde. Ausência de enquadramento. Não configurado documento novo.
11/03/2024 16:15 SMPjTC  
07/03/2024 09:26 CGM Instrução nº 691/2024 -
04/03/2024 13:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 278/2024 -
04/03/2024 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 843/2024 -

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