Processo 137039/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2006 11:45
Autuado em 03/04/2006 11:45
Apensado ao Processo 219281/09 em 25/05/2009 16:39
Oficio de encaminhamento 116/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 765/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2009 Acórdão   765/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/04/2009 Acórdão   765/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/04/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/03/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/03/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/03/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CLEMENTE APARECIDO DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
18/12/2007 16:33 do Protocolo nº 642969/07, referente juntada de novos documentos.
17/12/2007 15:41 do Protocolo nº 641725/07, referente solicitação de cópias
25/10/2007 16:20 do Protocolo nº 546242/07, referente juntada de novos documentos
25/04/2007 10:10 do Protocolo nº 192033/07, referente ao contraditório
20/03/2007 16:19 do Protocolo nº 119581/07, referente a pedido de cópias.
16/10/2006 11:30 Termo de Delegação Nº442/06
22/08/2006 11:21 do Protocolo nº 376602/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 986/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
03/08/2006 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 986/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 20/2009
04/05/2009 197 Acórdão nº 765/2009
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 913/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 6140/2007
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 5685/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1662/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 1068/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2009 13:06 DP  
22/05/2009 17:07 DP  
19/05/2009 14:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 20/2009 -
18/05/2009 15:49 DEX  
04/05/2009 11:38 DEX  
16/04/2009 11:43 S2C  
15/04/2009 17:44 DG  
13/04/2009 15:34 SAUDI  
13/04/2009 14:16 S2C  
12/03/2009 12:32 SAUDI  
11/03/2009 16:06 S2C  
06/01/2009 08:55 SAUDI  
30/09/2008 16:05 SMPjTC Parecer nº 21802/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Município. Retorno após juntada de documentos. Parecer prévio pela desaprovação das contas do Executivo
31/03/2008 15:35 DCM Instrução nº 4451/2008 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. 4º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
30/01/2008 16:58 SAUDI  
30/01/2008 16:38 GCCMNS  
29/01/2008 16:57 DCM  
25/01/2008 10:15 DP  
09/01/2008 17:05 DCM  
18/12/2007 16:47 SAUDI  
17/12/2007 15:49 SMPjTC  
17/12/2007 15:41 DAMP  
10/12/2007 11:22 SMPjTC  
30/11/2007 15:56 DCM Instrução nº 5249/2007 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
25/10/2007 16:23 SAUDI  
23/07/2007 11:55 SMPjTC  
17/05/2007 16:42 DCM Instrução nº 2998/2007 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05 Contas com Irregularidades Materiais.
03/05/2007 08:03 DP  
16/10/2006 11:38 SAUDI  
11/10/2006 10:01 GCCMNS  
02/10/2006 14:47 SMPjTC Parecer nº 17092/2006 - desaprovação
04/04/2006 15:56 DCM Instrução nº 3290/2006 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/04/2006 15:56 DCM Instrução nº 4439/2006 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
03/04/2006 11:45 DP  

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