Processo 137119/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 15:27
Autuado em 24/02/2014 15:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6813/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6813/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6813/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor ordenador das despesas MARCOS GARCIA BATISTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Entidade tomadora ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE SANTA FE
Representante legal EDSON PALOTTA NETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6813/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4079/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2532/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 09:05 DP  
05/12/2014 11:12 DEX Informação nº 8042/2014 -
18/11/2014 12:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2294/2014 -
18/11/2014 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4846/2014 -
18/11/2014 08:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2593/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6813/2014 -
20/10/2014 17:18 GCIZL  
07/10/2014 08:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4079/2014 -
02/10/2014 11:13 SMPjTC Parecer nº 15225/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
25/02/2014 14:25 DAT Instrução nº 7216/2014 -
24/02/2014 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2532/2014 -

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