Processo 137276/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 08:43
Autuado em 06/04/2006 08:43
Oficio de encaminhamento 001/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 721/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   721/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009 Acórdão   721/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AMERICO VICTORINO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ

Juntadas
DataDescrição
15/08/2006 12:05 do Protocolo nº 374243/06, referente respósta ao oficio contraditório nº 637/06 OCN - DCM exercício financeiro 2005.
01/08/2006 09:19 do aviso de recebimento do ofício nº 637/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 721/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4557/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2009 09:34 DP Processo em remessa externa
09/06/2009 16:40 DP  
11/05/2009 11:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2009 -
11/05/2009 11:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 1398/2009 -
11/05/2009 09:04 S2C  
04/05/2009 11:42 SMPjTC  
17/04/2009 10:07 S2C  
15/04/2009 17:14 DG  
23/09/2008 12:59 SAUDI  
22/09/2008 15:46 DP Informação nº 1804/2008 -
19/09/2008 16:25 DP  
24/10/2006 10:18 SAUDI  
19/10/2006 10:44 GCHN  
05/10/2006 16:22 SMPjTC Parecer nº 17650/2006 - desaprovação
06/04/2006 15:50 DCM Instrução nº 2736/2006 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
06/04/2006 15:50 DCM Instrução nº 4566/2006 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais
06/04/2006 08:42 DP  

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