Processo 137277/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 17:23
Autuado em 02/04/2009 17:23
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2842/2013 da Segunda Câmara, de 26/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão   2842/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2013 Acórdão   2842/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Interessado IDENILSON BERNARDINO DA SILVA
Interessado JOSE MERHI MANSUR
Interessado MARCOS ANTONIO DAVID

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 09:00 AR - de devolução de autos físicos 13727709
14/04/2010 09:23 do Protocolo nº 198659/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 364/10-OCN-DCM do Sr. Marcos Antonio David.
13/04/2010 09:55 do aviso de recebimento do ofício nº 362/2010-OCN-DCM
10/08/2009 12:33 do Protocolo nº 364150/09, referente à resposta aos ofícios contraditório nº 1582/09, 1583/09 e 1584/09-OCN-DCM .
28/07/2009 16:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1582/2009-OCN-DCM
22/07/2009 15:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1584/2009-OCN-DCM
22/07/2009 14:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1583/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/03/2010 Ofício de Contraditório   362/ 2010 24/03/2010 
DCM  09/07/2009 Ofício de Contraditório   1582/ 2009 17/07/2009 
DCM  09/07/2009 Ofício de Contraditório   1583/ 2009 20/07/2009 
DCM  09/07/2009 Ofício de Contraditório   1584/ 2009 20/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 3402/2013
26/08/2013 711 Acórdão nº 2842/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 403/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 158/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 412/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 17:29 DP  
20/09/2013 10:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3402/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Acórdão nº 2842/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 901/2013 -
24/07/2013 16:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 852/2013 -
03/05/2013 10:42 GASRVF  
25/04/2013 13:43 SMPjTC Parecer nº 5831/2013 - aprovação Prestação de Contas da Câmara do Município de Carlópolis. Exercício de 2008. Saneamento das ilegalidades. Pela aprovação.
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 1045/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/09/2010 13:48 SITIO  
22/06/2010 20:58 DCM  
18/06/2010 15:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 403/2010 -
16/03/2010 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 644/2010 -
16/03/2010 12:34 DCM Ofício de Contraditório nº 362/2010 -
16/03/2010 12:34 DCM Ofício de Contraditório nº 364/2010 -
12/03/2010 15:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 158/2010 -
11/03/2010 09:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 531/2010 -
10/03/2010 09:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 412/2010 -
02/03/2010 12:44 SMPjTC Parecer nº 2767/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Prestação de contas. Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Nova diligência para oportunizar o direito ao contraditório e à ampla defesa.
03/04/2009 15:58 DCM Instrução nº 2165/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:58 DCM Instrução nº 65/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
03/04/2009 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1582/2009 -
03/04/2009 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1583/2009 -
03/04/2009 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1584/2009 -
02/04/2009 17:22 DP  

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