Processo 137404/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 17:31
Autuado em 02/04/2009 17:31
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 274/2014 da Segunda Câmara, de 22/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DIRCEU DA SILVA ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2009 15:23 479255/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2016 09:42 do Protocolo 519418/16
11/12/2013 16:37 do Protocolo 881698/13
26/10/2011 15:23 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254877556BR
11/01/2010 11:33 do Protocolo nº 570191/09, referente a nova documentação.
14/08/2009 14:06 do Protocolo nº 374384/09, referente a resposta ao ofício n° 1446/09-OCN-DCM do Sr. Dirceu da Silva Alves.
29/07/2009 17:12 do Protocolo nº 341524/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1446/09-OCN-DCM.
13/07/2009 17:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1446/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1446/ 2009 08/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 3191/2014
22/07/2014 926 Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 6535/2013
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 57/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1733/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 12:18 DP  
23/06/2016 12:30 COEX Informação nº 4616/2016 -
09/09/2014 10:52 DP  
09/09/2014 07:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3191/2014 -
04/09/2014 13:53 SMPjTC Parecer nº 12815/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2008. Acórdão de Parecer prévio publicado e com trânsito em julgado. Anotações efetuadas na DEX. Encerramento do feito.
26/08/2014 13:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3110/2014 -
19/08/2014 16:19 DP Informação nº 14748/2014 -
15/08/2014 17:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1204/2014 -
15/08/2014 09:04 DEX Informação nº 5513/2014 -
02/07/2014 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1518/2014 -
02/07/2014 14:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2014 -
20/03/2014 10:36 GATBC  
28/01/2014 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 657/2014 -
28/01/2014 16:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 751/2014 -
28/01/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 1644/2014 - aprovação com ressalva Aprovação com ressalva.
13/12/2013 16:09 DCM Instrução nº 146/2014 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
23/10/2013 15:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6535/2013 -
02/09/2013 08:57 SMPjTC Parecer nº 16761/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de documentos e justificativas complementares. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 3161/2013 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2010 12:22 SITIO  
18/02/2010 11:08 DCM  
21/12/2009 10:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 57/2010 -
18/12/2009 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1366/2009 -
17/12/2009 09:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2920/2009 -
19/11/2009 14:48 SMPjTC Parecer nº 14991/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Prado Ferreira. Exercício de 2008. Emissão de parecer prévio pela Irregularidade. Multa.
03/08/2009 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1205/2009 -
03/08/2009 17:16 DCM Instrução nº 3800/2009 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/07/2009 14:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1733/2009 -
03/04/2009 15:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1003/2009 -
03/04/2009 15:59 DCM Instrução nº 1956/2009 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1446/2009 -
02/04/2009 17:31 DP  

Voltar a Consulta