Processo 137434/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 14:22
Autuado em 01/04/2005 14:22
Oficio de encaminhamento 061/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 251/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   251/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/02/2009 Acórdão   251/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2008   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2006 Acórdão   1306/ 2006 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/06/2006   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/06/2006   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2006   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/05/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/05/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS MÁRIO JUSTUS MARTINS
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2009 12:12 do Protocolo nº 109907/09, referente a pedido de carga dos autos.
16/10/2006 14:22 do Protocolo nº 449278/06, referente à juntada de novos documentos.
06/06/2006 17:44 do Protocolo nº 263115/06, referente justificativa
17/05/2006 09:48 do Protocolo nº 221404/06, referente solicitação de prorrogação de prazo
07/12/2005 11:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1836/05-OCN-DCM.
07/12/2005 11:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1835/05-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 251/2009
07/07/2006 56 Acórdão nº 1306/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 380/2006
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 804/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2009 11:12 DP Processo em remessa externa
02/04/2009 15:31 DP  
31/03/2009 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 712/2009 -
31/03/2009 09:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 467/2009 -
30/03/2009 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2009 -
30/03/2009 09:57 DP  
24/03/2009 12:30 DP Processo em remessa externa
24/03/2009 12:15 DP Termo de Carga de Autos nº 82/2009 -
20/02/2009 17:14 S2C  
20/02/2009 15:29 DG  
26/11/2008 17:41 SAUDI  
26/11/2008 16:20 S2C  
29/09/2008 14:25 SAUDI  
26/09/2008 11:12 DP Informação nº 1905/2008 -
25/09/2008 11:23 DP  
24/03/2008 09:16 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4751/2008 -
29/01/2008 11:20 SMPjTC Parecer nº 3830/2008 - Prestação de Contas. Poder Executivo do Município de Reserva. Exercício Financeiro de 2004. Várias ilegalidasdes não sanadas Parecer Prévio pela desaprovação das contas e multa administrativa da Lei 10.028/00.
23/10/2006 18:56 DCM Instrução nº 207/2008 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.
20/10/2006 09:04 SAUDI  
16/10/2006 18:29 DCM  
05/10/2006 10:53 SAUDI  
04/10/2006 12:41 S2C  
12/07/2006 11:22 DP Processo em remessa externa
07/07/2006 16:59 DP  
07/07/2006 09:43 GP  
22/06/2006 11:29 S2C  
22/06/2006 11:20 DG  
22/06/2006 11:16 GCAML  
21/06/2006 15:40 DG  
31/05/2006 15:37 GCAML  
31/05/2006 15:24 S2C  
08/05/2006 10:07 SAUDI  
03/05/2006 14:28 S2C  
13/04/2006 15:15 SAUDI  
10/04/2006 17:13 DP  
15/03/2006 14:48 SAUDI  
14/03/2006 15:54 DP  
20/02/2006 16:58 SMPjTC Parecer nº 3794/2006 - desaprovação
01/04/2005 14:21 DCM Instrução nº 3022/2005 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
01/04/2005 14:21 DCM Instrução nº 571/2006 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.

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