Processo 137607/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 15:37
Autuado em 24/02/2014 15:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6340/2014 da Segunda Câmara, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6340/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/10/2014 Acórdão   6340/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor ordenador das despesas ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Entidade tomadora CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE SANTA FÉ
Representante legal EDSON PALOTTA NETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Acórdão nº 6340/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2538/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2014 09:51 DP  
26/11/2014 10:35 DEX Informação nº 7575/2014 -
27/10/2014 18:52 S2C Acórdão nº 6340/2014 -
27/10/2014 18:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2087/2014 -
29/09/2014 15:39 GCNB  
25/09/2014 16:22 SMPjTC Parecer nº 14575/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
25/02/2014 14:26 DAT Instrução nº 6899/2014 -
24/02/2014 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2538/2014 -

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