Processo 137641/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 12:49
Autuado em 03/04/2009 12:49
Oficio de encaminhamento 120/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 423/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   423/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   423/ 2014 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2014   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARIO SHIDEO YAMAMOTO
Origem MUNICÍPIO DE PARANACITY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2011 10:42 294330/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 18:06 Recibo de Petição Intermediária - 573154/19, de 26/08/19 - Protocolo: 573154/19
13/08/2019 15:10 do Protocolo 546513/19
06/01/2015 08:53 AR do ofício OPD - 1740/14 - GP
22/05/2014 18:35 do Protocolo 477203/14
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 7324/14 - DP
01/11/2013 16:34 do Protocolo 779044/13
27/09/2011 12:23 AR de devolução dos autos físicos
21/10/2010 12:25 do Protocolo nº 581460/10, referente novas Justificativas sobre déficit orçamentário.
05/11/2009 10:32 do Protocolo nº 496838/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2096/09-OCN-DCM do Sr. Mario Shideo Yamamoto.
15/09/2009 13:08 do Protocolo nº 424616/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2096/09-OCN-DCM.
20/08/2009 17:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2096/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1740/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7324/ 2014   
DCM  05/08/2009 Ofício de Contraditório   2096/ 2009 12/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 2767/2014
05/11/2014 1000 Acórdão de Parecer Prévio nº 423/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 732/2014
06/11/2013 762 Despacho Processual Diverso nº 3555/2013
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 293/2011
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2455/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2019 09:13 DP  
14/08/2019 19:06 CMEX Informação nº 5034/2019 -
11/12/2014 11:59 DP  
09/12/2014 13:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2767/2014 -
05/12/2014 10:43 DP Informação nº 20414/2014 -
04/12/2014 13:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1740/2014 -
01/12/2014 11:48 DEX Informação nº 7805/2014 -
11/11/2014 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2136/2014 -
10/11/2014 11:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2502/2014 -
09/10/2014 10:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 423/2014 -
02/10/2014 11:29 GASRVF  
01/10/2014 15:39 S2C Certidão de Sessão nº 1248/2014 -
23/09/2014 13:58 GCILB  
03/09/2014 14:30 S2C Certidão de Sessão nº 1215/2014 -
29/08/2014 10:52 GASRVF  
27/08/2014 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 1060/2014 -
03/07/2014 16:10 GASRVF  
23/06/2014 13:00 SMPjTC Parecer nº 9017/2014 - desaprovação Prestação de Contas Municipal. Município de Paranacity. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Multas.
23/05/2014 11:45 DCM Instrução nº 1501/2014 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2014 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 7324/2014 -
11/02/2014 15:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 732/2014 -
30/01/2014 15:57 SMPjTC Parecer nº 1317/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.
04/11/2013 18:29 DCM Instrução nº 215/2014 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2013 10:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3555/2013 -
12/08/2013 14:51 SMPjTC Parecer nº 12722/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.
30/04/2011 19:33 DCM Instrução nº 2964/2013 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2011 11:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 293/2011 -
14/01/2011 16:12 SITIO  
13/09/2010 10:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 569/2010 -
10/09/2010 10:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1191/2010 -
31/08/2010 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2080/2010 -
17/02/2010 16:06 SMPjTC Parecer nº 3424/2010 - sobrestamento Prestação de Contas Municipais. Paranacity. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pelo sobrestamento até julgamento do Prejulgado autuado sob o nº 311536/10.
17/09/2009 17:35 DCM Instrução nº 208/2010 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/09/2009 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2455/2009 -
06/04/2009 16:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1426/2009 -
06/04/2009 16:30 DCM Instrução nº 2574/2009 - MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:30 DCM Ofício de Contraditório nº 2096/2009 -
03/04/2009 12:49 DP  

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