Processo 138645/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/03/2012 13:56
Autuado em 15/03/2012 13:56
Protocolo Integrado do Estado 112966595
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3399/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3399/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3399/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 13:26 do Protocolo 717258/12
25/04/2012 08:39 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/06/2012 Ofício de Diligência   2016/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3399/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 702/2013
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4513/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:29 DP  
17/10/2013 11:30 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3399/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1102/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1101/2013 -
29/08/2013 11:41 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2013 -
22/08/2013 17:44 GCFC  
21/08/2013 18:27 S2C Certidão de Sessão nº 1354/2013 -
24/06/2013 11:10 GATBC  
14/06/2013 09:07 SMPjTC Parecer nº 8193/2013 - legalidade e registro APOSENTADORIA. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
13/06/2013 17:25 GATBC  
22/04/2013 10:30 DICAP Parecer nº 11715/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL (RESERVA). PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. ATO E RESOLUÇÃO ANTERIORES À 16/05/12. POSSIBILIDADE DE RELEVAR AUSÊNCIA VALOR PROVENTOS OU NECESSIDADE EDIÇÃO NOVO ATO, SOB PENA DE MULTA AO GESTOR. AO RELATO
19/04/2013 14:58 DIJUR  
06/03/2013 14:26 DP Informação nº 3463/2013 -
22/02/2013 11:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 702/2013 -
15/02/2013 17:50 SMPjTC Parecer nº 1720/2013 - legalidade e registro APOSENTADORIA. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 7726/12. Pela regularidade e registro, com aplicação de multa, cf. DIJUR.
12/02/2013 20:17 DP Informação nº 2007/2013 -
28/01/2013 18:23 DIJUR Parecer nº 1935/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO REQUISITOS CONCESSÃO. MULTA ADMINISTRATIVA SECRETÁRIO SEAP DESCUMPRIMENTO IN 46/2010. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/01/2013 17:20 GATBC  
18/06/2012 09:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 2016/2012 -
12/06/2012 10:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1435/2012 -
31/05/2012 06:55 SMPjTC Parecer nº 7726/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
23/03/2012 09:31 DIJUR Parecer nº 6981/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
15/03/2012 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4513/2012 -

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