Processo 138745/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 14:04
Autuado em 06/04/2009 14:04
Oficio de encaminhamento 009/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6767/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6767/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014 Acórdão   6767/ 2014 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALDO SALES BACELAR
Origem SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 15:43 AR de devolução dos autos fisicos
18/07/2011 13:38 do Protocolo nº 42314-1/11, referente a Solicitação de Cópias
11/08/2010 14:15 do Protocolo nº 426228/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 665/10-OCN-DCM do Sr. Aldo Sales Bacelar.
23/07/2010 13:51 do Protocolo nº 383855/10, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 665/10-OCN-DCM.
23/07/2010 13:50 do aviso de recebimento do ofício nº 665/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/06/2010 Ofício de Contraditório   665/ 2010 05/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1583/2016
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6767/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1676/2014
06/11/2013 762 Despacho Processual Diverso nº 2713/2013
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1592/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 18:02 CMEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1583/2016 -
08/12/2014 08:34 COEX  
07/11/2014 17:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2328/2014 -
08/08/2014 17:18 GCILB  
14/07/2014 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1676/2014 -
27/03/2014 09:04 GCCMNS  
10/02/2014 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 920/2014 -
10/02/2014 08:59 SMPjTC Parecer nº 1916/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Serviço Municipal de Água e Esgoto de Doutor Ulysses. Exercício de 2008. Contas irregulares.
11/12/2013 17:16 DCM Instrução nº 305/2014 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/11/2013 08:54 DP Informação nº 23312/2013 -
01/10/2013 14:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2713/2013 -
09/09/2013 10:59 SMPjTC Parecer nº 14456/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Doutor Ulysses. Exercício de 2008. Desaprovação. Multa.
05/09/2013 16:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2221/2013 -
20/07/2011 14:58 DCM Certidão Diversa nº 19/2011 -
20/07/2011 14:58 DCM Instrução nº 3456/2013 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/07/2011 09:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1592/2011 -
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1508/2011 -
02/09/2010 15:32 SITIO  
26/07/2010 16:13 DCM  
26/07/2010 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1572/2010 -
06/04/2009 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 741/2010 -
06/04/2009 15:28 DCM Instrução nº 1152/2010 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 665/2010 -
06/04/2009 14:04 DP  

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