Processo 138745/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 19/03/2010 16:14
Autuado em 19/03/2010 16:14
Oficio de encaminhamento 026/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3753/2014 da Segunda Câmara, de 22/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2014 Acórdão   3753/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014 Acórdão   3753/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Interessado ODAIR DE PAULA CORDEIRO
Interessado SUELI MANFRON BOZA

Juntadas
DataDescrição
06/12/2012 16:02 do Protocolo 826766/12
22/11/2012 09:23 do Protocolo 785288/12
11/10/2012 15:26 do Protocolo 699608/12
14/08/2012 11:29 do Protocolo 549371/12
26/07/2012 09:51 do Protocolo 498980/12
26/06/2012 13:34 do Protocolo 419389/12
19/06/2012 16:53 do Protocolo 407232/12
31/05/2012 10:41 do Protocolo 363480/12
29/05/2012 09:55 do Protocolo 355658/12
17/05/2012 10:30 do Protocolo 324477/12
10/05/2012 08:11 AR de devolução dos autos fisicos
09/02/2012 08:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Resposta ao ofício 1315/11-cc-pj, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 32/12 - GATBC.
09/02/2012 08:24 Resposta ao ofício 1315/11-cc-pj
31/10/2011 14:16 AR de devolução dos Autos Físicos RM551437329BR
24/10/2011 08:30 JUNTADA DE AR OFICIO N 1315/11 OCN DP
24/10/2011 08:27 JUNTADA DE AR OFICIO N 1316/11 OCN DP
14/10/2011 11:39 do Protocolo nº 61005-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1315/11 - DP
14/10/2011 10:25 do Protocolo nº 60806-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1315/11-CC-PJ
09/08/2011 09:17 AR de devolução dos autos físicos
01/03/2011 08:42 do Protocolo nº 53817-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1564/10 - OCN - DCM
28/02/2011 10:13 Juntada de AR Ofício 1564/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1315/ 2011   
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1316/ 2011   
DCM  28/08/2010 Ofício de Contraditório   1564/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 3171/2014
22/07/2014 926 Acórdão nº 3753/2014
06/06/2014 896 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 11/06/2014
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3956/2012
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2421/2012
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 1702/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 32/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2014 10:47 DP  
04/09/2014 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3171/2014 -
20/08/2014 13:50 SMPjTC Despacho nº 219/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Câmara Municipal de Campo Magro. Registro das ressalvas pela DEX. Pelo encerramento.
19/08/2014 15:44 GATBC  
15/08/2014 09:17 DEX Informação nº 5542/2014 -
02/07/2014 14:38 S2C Acórdão nº 3753/2014 -
02/07/2014 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1512/2014 -
20/03/2014 08:27 GATBC  
11/02/2014 09:13 DCM Informação nº 464/2014 - Câmara Municipal de Campo Magro. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação a respeito de terceirização de mão-de-obra em atendimento ao despacho nº 350/14.
29/11/2013 11:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 350/2014 -
26/11/2013 15:44 SMPjTC Parecer nº 18867/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campo Magro. Exercício de 2009. Aprovação com ressalvas.
30/04/2013 15:37 DCM Instrução nº 4172/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/02/2013 07:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1014/2013 -
09/01/2013 09:03 DCM Informação nº 111/2013 - EMENTA: Prestação de Contas - Câmara Municipal de Campo Magro. Exercício de 2009. Retorno para fins de manifestação sobre o contido no Despacho nº560/11 do Relator Auditor Thiago Barbosa Cordeiro - Peça Processual nº12 - Analisado posteriormente pela DC
02/01/2013 16:31 DEX Informação nº 4/2013 -
11/12/2012 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3956/2012 -
12/09/2012 09:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 2677/2012 -
31/08/2012 09:22 DEX Informação nº 1844/2012 -
15/08/2012 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2421/2012 -
09/07/2012 09:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 2045/2012 -
03/07/2012 17:39 DEX Informação nº 1408/2012 -
02/07/2012 13:19 DP Informação nº 5284/2012 -
21/06/2012 09:10 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 524/2012 -
21/06/2012 09:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1702/2012 -
09/02/2012 09:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1728/2012 -
31/01/2012 14:41 DP Informação nº 916/2012 -
20/12/2011 16:17 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 37/2012 -
20/12/2011 16:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 32/2012 -
20/12/2011 15:19 DP Informação nº 6814/2011 -
26/10/2011 16:32 DCM  
29/06/2011 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 1315/2011 -
29/06/2011 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 1316/2011 -
10/06/2011 17:50 DCM Informação nº 582/2011 -
02/06/2011 09:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 560/2011 -
19/04/2011 13:28 SMPjTC Parecer nº 2905/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidades. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade das contas, aposição de ressalva e aplicação de multas
23/02/2011 09:53 DCM Instrução nº 712/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2010 18:41 SITIO  
19/03/2010 17:02 DCM Instrução nº 2346/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Va
19/03/2010 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1564/2010 -
19/03/2010 16:14 DP  

Voltar a Consulta