Processo 138885/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2021 16:24
Autuado em 29/03/2021 16:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 535/2023 da Segunda Câmara, de 26/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   535/ 2023 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2023 Acórdão   535/ 2023 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/11/2022   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/10/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual EDINALDO DE JESUS SOBRAL
Gestor das Contas APARECIDO LEONARDO DA SILVA
Ex-Gestor MIGUEL ASCENCIO NABARRO

Juntadas
DataDescrição
21/10/2021 08:16 AR do Ofício OCN - 2487/2021 - DP
20/10/2021 15:59 do Protocolo 638217/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2021 Ofício de Contraditório   2487/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2023 2967 Acórdão nº 535/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 152/2023
17/09/2021 2624 Despacho Processual Diverso nº 903/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1257/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2023 17:45 DP  
25/05/2023 10:59 CMEX Informação nº 2095/2023 -
27/04/2023 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2023 -
26/04/2023 18:47 SMPJTC  
26/04/2023 16:17 5PC Ciência de Decisão nº 154/2023 -
26/04/2023 16:16 SMPjTC  
09/03/2023 16:01 S2C Acórdão nº 535/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
06/12/2022 15:15 GCFAMG  
28/11/2022 09:24 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 73/2022 -
21/10/2022 16:23 GCNB  
21/10/2022 15:13 S2C Certidão de vistas de processo nº 13/2022 -
11/08/2022 10:33 GCFAMG  
10/08/2022 17:25 SMPJTC  
18/07/2022 11:45 5PC Parecer nº 569/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas
18/07/2022 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 272/2022 -
21/10/2021 12:24 CGM Instrução nº 1780/2022 -
15/09/2021 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 2487/2021 -
30/03/2021 08:12 CGM Instrução nº 2944/2021 -
29/03/2021 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1257/2021 -

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