Processo 139410/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/04/2016 11:04
Autuado em 01/04/2016 11:04
Apensado ao Processo 139070/16 em 08/12/2016 11:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Gestor atual SERGIO CARDINALI
Interessado CARLOS AGENOR MAGALHÃES DA TRINDADE
Interessado WELLINGTHON FERNANDINO LOURENÇO
Gestor das Contas SERGIO CARDINALI

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 418921/16
02/05/2016 10:56 AR do Ofício OCN - 2308/2016 - DP
02/05/2016 10:56 AR do Ofício OCN - 2307/2016 - DP
29/04/2016 15:41 AR do Ofício OCN - 2313/2016 - DP
27/04/2016 15:35 AR do Ofício OCN - 2312/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2016 Ofício de Contraditório   2307/ 2016   
DP  06/04/2016 Ofício de Contraditório   2308/ 2016   
DP  06/04/2016 Ofício de Contraditório   2312/ 2016   
DP  06/04/2016 Ofício de Contraditório   2313/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 803/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4401/2016
07/04/2016 1334 Despacho Processual Diverso nº 540/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 15:18 DP  
01/12/2016 17:28 STP Certidão de Sessão nº 927/2016 -
24/11/2016 10:36 GCFC  
17/11/2016 14:10 STP Certidão de Sessão nº 905/2016 -
17/11/2016 13:21 GCFAMG  
10/11/2016 16:44 STP Certidão de Sessão nº 889/2016 -
28/09/2016 10:18 GCFC  
27/09/2016 17:29 DP Informação nº 16544/2016 -
22/09/2016 09:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1515/2016 -
05/09/2016 14:11 SMPjTC Parecer nº 12427/2016 - Irregularidade Parecer Ministerial pela irregularidade das contas, com determinação de restituição ao erário e aplicação de multas.
25/07/2016 15:57 COFIE Instrução nº 401/2016 -
22/07/2016 13:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1138/2016 -
28/06/2016 14:50 COFIE Informação nº 624/2016 -
25/05/2016 15:15 2ICE Informação nº 12/2016 -
19/05/2016 13:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 803/2016 -
05/04/2016 17:45 DP Informação nº 9714/2016 -
05/04/2016 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 2307/2016 -
05/04/2016 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 2308/2016 -
05/04/2016 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 2312/2016 -
05/04/2016 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 2313/2016 -
01/04/2016 11:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 540/2016 -
01/04/2016 11:03 DP  

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